O prefeito de Divinópolis, mais uma vez mentiu para a população. Pressionado pela realização do concurso público, Gleidson Azevedo (Novo) garantiu que esse ano seria realizado “o maior concurso público da história de Divinópolis”, entretanto, a promessa não vai sair do papel esse ano. No início do ano passado, diante do aumento vertiginoso do número de servidores contratados e dos claros prejuízos na arrecadação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Diviprev) o prefeito garantiu que logo no início desse o ano o concurso seria realizado, prometendo, inclusive, o lançamento do edital ainda em dezembro de 2023.
Em janeiro, a Comissão do concurso nomeada pelo Prefeito concluiu o levantamento das vagas disponíveis e apontou que, naquela data, haviam 1.423 vagas para serem ocupadas em 96 cargos. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) disse que já havia sido elaborado o Projeto Básico para a contratação da banca organizadora. Informou, ainda, que o projeto seria publicado “nos próximos quinze dias” no Diário Oficial dos Municípios. Ainda no início da janeiro, a Semad garantiu que a banca examinadora estaria contratada até o mês passado.
A Prefeitura não cumpriu nenhuma das promessas feitas no início do ano e o concurso público não sairá em 2024, conforme já havia sido antecipado pelo Portal do Sintram. Restando nove meses para o fim do ano, e ainda com um eleição municipal marcada para outubro, na há tempo hábil para contratação de empresa, o que só pode ser feito via licitação, elaboração do edital e todo o preparativo exigido para um concurso que, em tese, deveria abrir mais de 1.400 vagas.
Na última sexta-feira, o concurso público voltou a ser tema de discussão durante audiência pública realizada na Câmara Municipal para prestação de contas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Diviprev). O vereador José Braz (foi expulso do partido, mas continua no PV), lembrou que em 2021 já havia cobrado a realização do concurso. “Infelizmente a administração vem mantendo e aumentando o número de servidores contratados”.
Questionado sobre essa situação, que afeta diretamente a arrecadação do Diviprev, o superintendente do Instituto, Agnaldo Henrique Ferreira Lage, disse que “há um engajamento para que o concurso seja realizado”, acrescentando que “o concurso é de salutar importância par ao Instituto”.
José Braz cobrou um posicionamento mais efetivo do Diviprev em defesa da realização do concurso, lembrando que o número de contratados continua aumentando, em que haja aumento na massa contribuinte. Agnaldo Henrique lembrou que o Plano de Custeio do Diviprev vem sendo mantido pelo município e, em números, confirmou o enorme prejuízo que o déficit atuarial do Diviprev vem causando ao município. Segundo Agnaldo, mensalmente a Prefeitura está pagando 49% de contribuição previdenciária, divididos entre a contribuição patronal obrigatória e o percentual destinado ao Plano de Custeio para minimizar o déficit atuarial do Instituto, que esse pode ultrapassar R$ 1,7 bilhão.
De acordo com o Portal Transparência do município, a Prefeitura tem hoje 3.329 servidores efetivos e 1.612 contratados, sem incluir os terceirizados, como é o caso da UPA, por exemplo. O número de contratados temporários já atingiu a 48,42% dos servidores efetivos.
Em 2023, a Prefeitura pagou R$ 15.339.243,94 ao INSS para a título de contribuição previdenciária para os servidores contratados temporariamente. Esses recursos poderiam ter sido dirigidos ao Diviprev, caso essa massa de trabalhadores fosse efetivada através de concurso público.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram