O prefeito de Bom Despacho, Bertolino da Costa Neto (Avante) desistiu da municipalização de quatro escolas da rede estadual de ensino. Em julho do ano passado o prefeito encaminhou Projeto de Lei à Câmara Municipal para que fosse dado o aval ao município para adesão ao programa de municipalização de escolas lançado pelo governo do Estado.

O Projeto encaminhado à Câmara previa a adesão parcial ao programa e a Prefeitura de Bom Despacho deveria absorver parcialmente as escolas Chiquinha Soares, Coronel Robertinho e Maria Guerra, enquanto a escola Egídio Benício, que possui 14 turmas, seria absorvida pelo município integralmente.

O prefeito contava com um aporte inicial a ser feito pelo governo do Estado de R$ 4.182.701,13 como contrapartida inicial a adesão ao programa de municipalização e o município teria que absorver 852 alunos.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

No início do mês de dezembro do ano passado, foi realizada uma audiência pública para discutir a municipalização na cidade. O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Wellington Silva, participou da audiência e na ocasião reafirmou a posição contrária do Sindicato à municipalização, destacando que, além de o município ter que dispor de recursos próprios para manter as futuras novas escolas da rede municipal, disse ainda  que haveria problemas legais para a absorção de servidores. “Cada município tem um Plano de Cargos e Salários dos servidores. Como seria absorver os profissionais do Estado sem ferir a legislação?”, questionou o vice-presidente ao usar a palavra durante a audiência.

RETIRADA DO PROJETO

A Câmara Municipal de Bom Despacho pautou a votação do Projeto para a primeira reunião ordinária de 2022, que ocorreu na última segunda-feira (7). Poucas horas antes de iniciar a sessão, o novo presidente da Casa, vereador Vinícius Pedro Gontijo, recebeu um ofício do prefeito Bertolino da Costa Neto solicitando a retirada definitiva do projeto. O prefeito deu poucas explicações sobre a decisão. “(…) eis que existe necessidade de outras diligências prévias, a fim de evitar futuras divergências legislativas”, foi com essas poucas palavras, que não expressam com clareza a decisão, que o prefeito justificou o pedido de retirada da proposta. O projeto já foi encaminhado para o arquivo da Câmara Municipal.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Foto: Audiência Pública em dezembro do ano passado discutiu a municipalização o ensino em Bom Despaho (Crédito: Acervo Sintram)