Em uma única sessão, a Câmara Municipal de Itapecerica aprovou revisão nos salários dos servidores municipais do Executivo e do Legislativo, prefeito, vice-prefeita e vereadores. Os projetos aprovados têm seus efeitos retroativos a 1º de janeiro.
SERVIDORES MUNICIPAIS – De autoria do Executivo, foi aprovado pelos vereadores o Projeto de Lei 04/2023, que concede revisão de 7,43% nos salários dos servidores municipais lotados na Prefeitura. Considerando a inflação de 5,93%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 2022, os servidores terão ganho real de 1,5%.
O reajuste de 7,43% também será aplicado aos salários dos professores da rede municipal de ensino, cujos vencimentos não acompanham o piso nacional. O prefeito Wirley Reis alega que o índice é uma “alternativa à indefinição [do município] da concessão do reajuste nos moldes federais [piso nacional], até que haja a necessária segurança jurídica para aplicação deste”.
De autoria da Mesa Diretora da Câmara, foi aprovado o Projeto 01/2023, que concede o mesmo percentual de revisão aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal. O projeto também autoriza a revisão de 5,93% no auxilio alimentação aos servidores do Legislativo.
VEREADORES – Também de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado o Projeto de Lei 02/2023, que concede revisão de 5,93% aos salários dos vereadores. Para os parlamentares não foi concedido ganho real, ficando apenas a recomposição da inflação de 2022. Com a revisão, os salários dos vereadores subiram de R$ 5.561,46 para R$ 5.891,25.
PREFEITO E VICE-PREFEITA – De autoria do Executivo, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 03/2023, concedendo a revisão de 5,93% nos salários do prefeito Wirley Reis e da vice-prefeita Joyce Afonso Rios. A exemplo da recomposição para os vereadores, os salários do prefeito e da vice não foram contemplados com ganho real. Com a revisão, o salário do prefeito subiu de R$ 15.329,62 para R$ 16.238,87. Já os vencimentos da vice-prefeita foram de 8.175,38 para R$ 8.660,18.
O projeto também garantiu a recomposição no mesmo índice nos salários dos secretários municipais, que subiram de R$ 6.852,82 para R$ 7.361,95.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram