A população da cidade de São José da Varginha ainda não sabe exatamente o que vai acontecer em relação a eleição para prefeito da cidade. Diante da repercussão causada pelas reportagens publicadas nos dois últimos dias, o Portal do Sintram pediu um novo posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre as conseqüências da anulação, sub judicie, dos votos concedidos ao candidato José Alves de Carvalho Neto, o Netinho (PP).
Nas urnas, Netinho venceu a eleição com folga. Ele obteve 1.565 votos, 50,53% dos votos válidos, contra 1.084 votos (34,88%) do segundo colocado, José Evandro Marciel (PDR). O terceiro colocado, Luciano Ferreira (PSB) teve 459 votos (14,77%). Entretanto, mesmo obtendo ampla votação, o TRE e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informam que Netinho não foi eleito, uma vez que disputou a eleição com o registro indeferido com recurso.
SITUAÇÃO ATUAL
Atendendo a um pedido do Ministério Público Eleitoral, o registro da candidatura de Netinho foi indeferido por condenação por tráfico de drogas. Em 2015, o candidato foi preso após ter sido pego com seis toneladas de maconha pela Polícia Federal (PF). Inicialmente inelegível por oito anos, Netinho obteve uma liminar que o autorizou a concorrer ao pleito deste ano.
O Ministério Público Eleitoral entrou com uma ação de impugnação de registro de candidatura e derrubou a liminar, com o candidato sendo impugnado em primeira e segunda instâncias, aguardando agora o julgamento do agravo interno.
Netinho não tem mais dívidas com a Justiça em razão da condenação por tráfico. Após cumprir pena de um ano e sete meses de pena em regime aberto, Netinho foi beneficiado com Indulto previsto no Decreto Presidencial 11.846/2023, através de decisão prolatada pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Pará de Minas no dia 14 de fevereiro desse ano
AGRAVO INTERNO
O candidato, através de seus procuradores, impetrou o agravo interno, ferramenta jurídica que pede a revisão de decisões monocráticas. O próprio desembargador que manteve o indeferimento vai levar a decisão para a mesa, o que significa que o recurso de Netinho será novamente avaliado e julgado agora por três desembargadores.
Diante desse quadro e, como o papel do Portal do Sintram é noticiar os fatos, solicitamos um novo novo posicionamento do TRE para que a população de São José da Varginha tenha a informação correta sobre os andamentos desta situação, que é inédita na cidade. Assim que o TRE se posicionar oficialmente, as informações serão atualizadas.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram