A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, concluiu o inquérito policial que investigou um caso de lesão corporal motivada por homofobia. O crime ocorreu em 27 de abril deste ano, em um shopping da cidade, envolvendo um instrutor de 24 anos agredido por um homem de 32 anos, cliente da academia. O crime foi registrado por câmeras de segurança do estabelecimento.
A agressão teria começado após o suspeito afirmar que estava sendo encarado pelo instrutor. No entanto, vítima e testemunhas relataram que o ataque foi motivado por preconceito em relação à orientação sexual do agredido.
Conforme revelou a delegada Mariana Schlemper, responsável pela investigação, imagens das câmeras de segurança captaram o momento em que o homem derrubou a vítima e a chutou, além de proferir ameaças. “As imagens do circuito interno e das câmeras corporais da segurança foram analisadas pela equipe de investigadores, e um exame de corpo de delito confirmou as lesões”, informou. “Ficou muito claro para nós da equipe de investigação, a partir das provas coletadas, o ódio e aversão com a qual o indiciado tratou a vítima em função de sua orientação sexual, chegando a ameaçá-la de morte caso o instrutor o olhasse novamente”, ressaltou.
CRIME HEDIONDO
O delegado regional em Contagem, Wesley Geraldo Campos, comentou sobre a importância do caso. “A Polícia Civil tem feito enfrentamentos em relação ao crime de homofobia. É importante ressaltar que as questões relacionadas à homofobia são tratadas com seriedade pela polícia, considerando especialmente o entendimento do STF que enquadra a homofobia como racismo, ou seja, um crime grave e hediondo”, disse.
O escrivão Jouberth Maia Oliveira destacou as inconsistências da versão apresentada pelo suspeito durante interrogatório. “Fiquei responsável por ouvir as testemunhas, o suspeito e a vítima. A investigação apontou que houve um ódio por parte do investigado contra a vítima por ela ser homossexual. Esse aspecto fez toda a diferença na investigação. O suspeito tentou justificar seu comportamento, mas suas alegações não se sustentaram diante das provas coletadas, que demonstraram claramente o caráter homofóbico do ataque”, disse.
Com base nos depoimentos e nas provas colhidas, o suspeito foi indiciado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e racismo, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, que enquadra a homofobia na Lei de Racismo (Lei 7.716/89). Com o encaminhamento do procedimento à Justiça, a PCMG também solicitou a prisão preventiva do indiciado.
“A investigação não é apenas sobre a agressão física, mas sobre a proteção da comunidade LGBTQIA+ e a afirmação de que atitudes homofóbicas não serão toleradas. Portanto, entendemos que ele oferece risco a essa comunidade e, portanto, deve ser acautelado”, concluiu a delegada Mariana Schlemper.
Fonte: Polícia Civil