Pivô da mal contada história da negociação entre a Secretaria Municipal de Cultura (Semc) e a liberação de verbas via Lei Paulo Gustavo, através do Ministério da Cultura, o assessor especial do prefeito Gleidson Azevedo (Novo), Fernando Henrique Costa de Oliveira, ocupou a Tribuna Livre na sessão da Câmara desta terça-feira (6). O assessor foi responder às críticas feitas por vereadores à sua atuação na intermediação de recursos por lobistas, que culminou com a prisão de quatro suspeitos no dia 23 do mês passado por “extorsão a servidor público”.
A história ainda está em investigação e o que se sabe até agora é baseado somente nas declarações do próprio Fernando Henrique, já que a PF não deu nenhuma informação oficial sobre o caso à imprensa. Segundo o assessor, os lobistas procuraram inicialmente o secretário de Cultura, Diniz Borges, quando foi feita a proposta de intermediação para a liberação da verba. Ainda segundo o assessor, os lobistas exigiram o encaminhamento de um ofício assinado pelo prefeito Gleidson Azevedo ao Ministério da Cultura, para que o recurso fosse liberado. Esse ofício seria entregue no Ministério pelos próprios lobistas, que exigiram uma “comissão” de 30%, sendo que Fernando Henrique ficaria com 5%. Ele disse ainda que o prefeito e o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) foram avisados da negociata.
Embora se tratasse de uma transação visivelmente às margens da legislação, Fernando Henrique deu sequência à negociação com os lobistas e no dia 10 de agosto o Ministério da Cultura liberou R$ 1.973.937,60 para Divinópolis. No dia 23 de janeiro desse ano, segundo Fernando Henrique, os lobistas apareceram na Prefeitura para receberam a propina combinada. Ele disse que sofreu ameaças de morte e revelou que a prisão ocorreu porque a Polícia Federal já havia sido comunicada. O assessor só não explicou porque a transação para receber a verba via lobistas não foi interrompida, mesmo o prefeito, o senador, o secretário de Cultura e ele tendo conhecimento de que tratava-se de uma ação criminosa.
Ainda de acordo com o assessor especial do prefeito, dos 30% de comissão, 25% ficariam com os lobistas e 5% seriam dele. O Portal do Sintram apurou que no dia 9 de agosto do ano passado, cinco meses após o primeiro encontro dos lobistas com Fernando Henrique, a Prefeitura recebeu do Ministério da Cultura o valor de R$ 1.973.937,60. No dia 10 de agosto, a Prefeitura publicou os editais de chamamento público para pessoas físicas, jurídicas e organizações sociais interessadas em apresentar projetos para concorrer ao recurso enviado pelo Ministério.
NA TRIBUNA LIVRE
Ao ocupar a Tribuna Livre na sessão da Câmara desta terça-feira (6), a principal pergunta que continua gerando suspeitas sobre a administração não foi respondida pelo assessor especial: Por que ele não interrompeu a negociação com os lobistas ao tomar conhecido de que se tratava de uma transação ilegal?
Durante seu pronunciamento, Fernando Henrique usou como arma o ataque. Disse que não tem medo de CPI e ao responder às críticas disse que “alguns tambores resolveram fazer barulho”. “Não sei se vocês já viram, mas tambor é vazio, é sem conteúdo. Em vez de buscar conteúdo para depois fazer o barulho (…) é mais fácil se esconder atrás da imunidade parlamentar, subir nessa tribuna e falar um monte de bobagem. Ir para a rede social e escrever um tanto de bobagem”, disse o assessor em resposta especialmente às criticas do vereador Ademir Silva (MDB).
Fernando Henrique tentou explicar porque não interrompeu as negociações com os lobistas, mesmo se tratando de uma atividade ilegal e se mostrou muito altruísta e preocupado com o Brasil. “No dia 28 de março do ano passado, quando [os lobistas] foram lá na Prefeitura oferecer verba em troca de uma propina (…) eu não fui covarde como me sugeriram aqui dessa tribuna de simplesmente falar ‘não’. Porque se simplesmente eu falasse ‘não’, ia continuar fazendo em outras cidades, ia continuar fazendo Brasil a fora. (…) Eu não sou só divinopolitano, não. [se dissesse não], o problema da Prefeitura de Divinópolis teria sido resolvido a partir do momento que eu falasse não, mas aí eles iam fazer em outras cidades, como de fato fizeram. Mas eu também sou mineiro, eu também sou brasileiro”, vociferou o assessor especial.
Fernando Henrique partiu para o ataque e criticou a atitude da Câmara ao não convocar os vereadores Eduardo Print Júnior (PSDB) e Rodrigo Kaboja (PSD), afastados do cargo sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro. “No dia da operação da Polícia Federal, chegou um requerimento [da Câmara] pedindo o levantamento dos meus bens. Até hoje eu não vi o mesmo vereador pedir o levantamento dos bens dos dois vereadores afastados por corrupção”. O pedido foi feito pelo vereador Edsom Sousa (Cidadania). Fernando Henrique mais uma vez disse não ter medo. “Eu vou mandar, [a evolução patrimonial] eu não tenho medo não”.
Ao finalizar, Fernando Henrique voltou a desafiar os vereadores e disparou uma ameaça. “Abram a CPI aqui, pede tudo que for de prova eu tô a disposição, sabe por quê? Porque no dia 28 de março do ano passado eu coloquei minha vida e minha família toda em risco, porque eu não sou covarde, de falar ‘não’ e deixar os caras ir embora”, disse o assessor. E disparou uma ameaça: “Não me arrependo. Se tivesse que fazer tudo de novo, eu faria, como fiz, porque daqui a alguns dias tem mais bomba para estourar”, concluiu.
ADEMIR SILVA
Tão logo terminou seu pronunciamento, Fernando Henrique saiu às pressas da Câmara. O vereador Edsom Sousa lamentou que o assessor tenha fugido para não ouvir as respostas ao seu pronunciamento. Já o vereador Ademir Silva, um dos principais alvos do assessor, foi irônico. “Eu fiquei feliz com a presença do assessor aqui na Câmara. Eu pensei que ele ia responder às minhas perguntas”, disse o vereador.
Ademir continuou: “Vou lembrar as perguntas aqui: o prefeito assinou o documento? Sim ou não. [se referindo ao ofício pedido pelos lobistas para ser entregue no Ministério da Cultura] A Polícia Federal orientou a dar corda a um processo criminoso? Por que a PF ainda não se manifestou sobre essa denúncia até o momento? A Prefeitura aceitou assinar documento e dar continuidade a um processo criminoso? “.
Após relembrar as perguntas, Ademir disparou: “Secretário, o senhor é um assessor, um negociador, ou o senhor é um justiceiro? Me parece que ele é mais um negociador, fazer negociação com bandido. Ele veio aqui para ameaçar mais vereadores. O senhor [Fernando Henrique] perdeu tempo aqui para ofender vereadores e não explicar absolutamente nada”, disparou Ademir.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram