A Câmara Municipal de Divinópolis não votou na reunião desta terça-feira (28) o Projeto de Lei 52/2022, de autoria do prefeito Gleidson Azevedo (PSC), que muda a nomenclatura de diversos cargos no sistema de saúde do município. Protocolado em regime de urgência em julho do ano passado, o projeto foi colocado pela primeira vez na ordem do dia na sessão de ontem, porém como a pauta permaneceu trancada, a proposta não foi votada. Além de mudar as denominações de cargos, o projeto aumenta as atribuições dos servidores sem compensação salarial.
AS MUDANÇAS NAS DENOMINAÇÕES DE CARGOS
SINTRAM
Logo após o início da tramitação do Projeto, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) se posicionou contra sua aprovação e, entre os muitos argumentos, o sindicato manifestou o prejuízo para a categoria que teria maior volume de trabalho sem compensação financeira.
No dia 1º de agosto do ano passado, o Sintram realizou reunião com técnicos de enfermagem, dentistas, enfermeiros e médicos generalistas da Atenção Primária de Divinópolis que serão afetados pela mudança de denominação dos cargos. A categoria concluiu que a proposta é prejudicial e nomeou uma Comissão para participar de negociações com a administração com o objetivo de evitar a votação do projeto.
No dia 3 de agosto de 2022 diretores do Sintram e a Comissão de Servidores reuniram-se com o secretário municipal de Saúde, Allan Rodrigo da Silva, que se comprometeu em retirar o projeto para corrigir o que ele chamou de “algumas distorções”. Entretanto, esclareceu que a mudança de denominação dos cargos seria mantida.
Em dezembro do ano passado, o prefeito Gleidson Azevedo enviou à Câmara uma Mensagem Modificativa ao Projeto. A mudança das denominações dos cargos foi mantida, porém houve uma leve redução nas atribuições para cada cargo em relação ao Projeto original.
Mesmo com as alterações, o Sintram continua contrário à aprovação do Projeto. Nesta terça-feira (28) o presidente do sindicato Marco Aurélio Gomes, acompanhado de diretores, compareceu à Câmara para acompanhar a sessão, já que o projeto estava pautado para ser votado, o que não aconteceu em razão da pauta do Legislativo continuar trancada.
“As mudanças feitas pelo prefeito no Projeto não atendem aos servidores e, consequentemente, não atendem ao sindicato. Mudar a nomenclatura dos cargos não vai trazer nenhuma evolução no sistema de saúde, portanto trata-se de um projeto sem nenhum efeito prático para o usuário, mas que é prejudicial ao servidor”, declarou Marco Aurélio Gomes.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram