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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 69/20 permite que os estados e municípios usem os recursos que recebem da Lei Read more
Senadores se manifestaram favoravelmente aos testes com medicamento que reduz a carga viral da covid-19, medida que foi anunciada na Read more
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, divulgaram nesta quinta-feira (16) uma nota oficial Read more
Deputados do Psol comunicaram à Organização Mundial da Saúde (OMS) e à Organização das Nações Unidas (ONU), a demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Read more
A liminar foi deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski em ação ajuizada pela Rede contra a Medida Provisória 936/2020, que prevê Read more
Doações destinadas a ações de enfrentamento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus podem vir a ser deduzidas do Imposto Read more