No período de 21 a 28 de outubro a Prefeitura de Bom Despacho realizará a &ldquo,Semana do Servidor&rdquo,. Para valorizar aqueles que dedicam toda a vida a serviço da população, o prefeito da cidade, Fernando Cabral (PPS), anunciou um pacote de benefícios para a categoria. Entre esses benefícios está a prática de atividades físicas e esportivas.
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De acordo com a gerente de Gestão com Pessoas da Prefeitura, Leila Gonçalves, o objetivo é melhorar a saúde do servidor e também o seu desempenho no atendimento à, população. &ldquo,Exercícios significam mais saúde, mais qualidade de vida e mais alegria para os servidores. Com isso eles aumentarão a produtividade e a qualidade dos seus serviços. Desta forma ganha a população e ganha o próprio servidor&rdquo,, afirmou. &ldquo,Além deste incentivo de promoção à, saúde, há outras melhorias em andamento que deverão ser anunciadas nos próximos dias e semanas&rdquo,, acrescentou.
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LEGISLAçãO
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Para possibilitar ao servidor a prática de atividades esportivas, o prefeito Fernando Cabral sancionou essa semana a Lei Municipal.964 que &ldquo,cria incentivos para a saúde dos servidores municipais mediante a prática de atividades esportivas&rdquo,. De acordo com a lei, &ldquo,os incentivos poderão se constituir em disponibilização de recursos financeiros e/ou na concessão de dispensa de cumprimento da jornada integral de trabalho, a ser complementada com a prática de atividades esportivas&rdquo,.
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A lei assegura ainda a dispensa de até três horas por semana para o servidor que comprovar a prática de atividades esportivas. A dispensa poderá ser concedida em diferentes dias da semana, ou no mesmo dia, conforme requerimento apresentado pelo interessado, e deferido por sua chefia imediata. O servidor terá que comprovar que está utilizando o horário para práticas esportivas regulares.
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Ainda de acordo com a lei, o incentivo financeiro poderá ser concedido ao servidor que, comprovadamente, tenha obtido destaque em competições de qualquer modalidade esportiva. Mediante alguns critérios definidos pela legislação, o incentivo financeiro poderá ser de até R$ 70. A lei também autoriza a Prefeitura a pagar inscrições de servidores em competições esportivas oficiais.
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O servidor que fraudar, ou tentar fraudar o real desempenho de atividades físicas para se beneficiar dos incentivos, ficará impedido de obtê-los por dois anos, independentemente de outras punições que lhe possam ser aplicadas com fundamento no Estatuto do Servidor.
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SINTRAM
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O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Wellington Silva, disse que é bastante louvável a iniciativa do prefeito de Bom Despacho. &ldquo,Essa é uma iniciativa que merece o nosso reconhecimento. é muito louvável que o servidor seja valorizado e essa medida mostra que a Prefeitura de Bom Despacho está comprometida em garantir a saúde e o melhor desempenho de seus servidores. O Sintram trabalha incansavelmente pela valorização de todos os servidores de nossa base territorial. Entendemos que a valorização da categoria é o único caminho capaz de promover o melhor atendimento à, população e uma gestão capaz de superar desafios&rdquo,, disse o vice-presidente.
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Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram