O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou nessa segunda-feira, 14 de julho, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, a “Operação Tratamento Fantasma” que investiga um grupo criminoso envolvido no desvio de recursos públicos destinados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). nos últimos três anos, mais de R$ 6,5 milhões foram desviados da Secretaria Municipal de Saúde. O principal alvo é uma servidora pública municipal de Uberlândia.
Por ordem da Justiça, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além de afastamento de sigilo de dados telefônicos e telemáticos, e a indisponibilidade de bens dos envolvidos investigados.
De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a servidora investigada e outros envolvidos estavam se apropriando de verbas públicas destinadas ao Programa TFD, destinado a cobrir despesas de transporte e hospedagem para pacientes que necessitam de tratamento fora do município. O grupo montava procedimentos fraudulentos para desvio e apropriação dos recursos públicos. Assim, eram processados requerimentos de TFD em nome de “laranjas”, como se fossem pacientes reais necessitando de tratamento de saúde em outras cidades. Os valores eram calculados e transferidos para as contas bancárias desses “laranjas”.
O Ministério Público apurou que a negociata envolvia, por vezes, a aquisição de joias e contratação de serviços, sob o compromisso de que o valor remanescente das transferências seria devolvido à servidora investigada ou a outros integrantes do grupo criminoso.
Ao longo da apuração, o MP ouviu pessoas que teriam sido beneficiários do programa TFD, os quais, contudo, negaram possuir qualquer doença ou ter realizado tratamento fora do domicílio que demandasse o uso do programa. No entanto, confirmaram o recebimento de verbas públicas em suas respectivas contas bancárias ou em contas de terceiros falsamente indicados como responsáveis legais pelos pacientes.
O MP destaca que a operação foi deflagrada para promover uma repressão qualificada a esse grupo criminoso voltado ao cometimento de desvios de dinheiro público, na forma de associação criminosa, bem como falsidades ideológicas e a consequente lavagem de capitais auferidos por meio das práticas criminosas.
A operação é fruto de uma ação integrada que inclui o MP e aas Polícias Civil e Militar de Minas Gerais. As investigações continuam e o nome da servidora envolvida não foi divulgado.
Com informações do MP