O Projeto de Lei que definirá a Lei Orçamentária Anual (LOA) de Divinópolis já está tramitando na Câmara Municipal e traz uma previsão de receita e despesa para 2026 de R$ 1,6 bilhão para o município. É muito dinheiro e um aumento extraordinário em relação ao primeiro ano da administração do prefeito Gleidson Azevedo (Novo) em 2021. No seu primeiro ano de mandato, o prefeito pegou um orçamento de R$ 833,4 milhões. Em quatro anos, o orçamento teve um salto extraordinário e chegou a R$ 1,6 bilhão para 2026. O aumento do orçamento do município nesses quatro anos atingiu a 95,58%.
Quando o orçamento cresce, motivado pela entrada de um volume maior de receita, há que se considerar alguns fatores. O chamado aumento vegetativo corresponde ao índice inflacionário que é aplicado nos cálculos orçamentários. Isso implica em aumento significativos nas transferências de recursos que são feitas pelo Estado e pela União. Entretanto, a arrecadação doméstica, que está relacionada aos impostos, taxas e serviços municipais, também têm contribuição decisiva.
Em Divinópolis, no ano passado, os contribuintes ficaram alarmados com aumento nas guias do IPTU. A Prefeitura fez uma correção nos valores após o georreferenciamento, após uma reestruturação da base de dados imobiliários do município. O trabalho constatou que muitos contribuintes pagavam valores insignificantes em IPTU, diante das modificações promovidas em seus imóveis, como aumento de área construída, por exemplo. Isso permitiu que a arrecadação do ITPU tivesse um salto considerável.
A previsão do município é arrecadar esse ano R$ 266 milhões com impostos e taxas municipais. Já para o ano que vem essa previsão salta para R$ 341 milhões. Os dois impostos municipais que geram a maior fonte de receita são o ISS e o IPTU. Para esse ano, a previsão indica arrecadação de 114,5 milhões com o ISS. Já para 2026, o valor salta para R$ 126 milhões. A arrecadação com o ITPU também cresce. Esse ano, a previsão é de uma arrecadação de R$ 74,5 milhões, enquanto em 2026 a Prefeitura espera arrecadar 84,5 milhões.
DESPESA
Nas previsões orçamentárias, a despesa também aumenta na mesma proporção que cresce a arrecadação. O maior gasto do município é com a folha de pagamento, entretanto, é preciso entender que o custeio da mão de obra é o principal investimento que a administração faz para garantir a prestação de serviço de qualidade aos cidadãos.
“Infelizmente há uma demonização sobre o gasto com pessoal, como se o servidor fosse pago para ficar de pernas cruzadas. O cidadão precisa entender que a saúde, a educação, a infraestrutura, a manutenção da cidade, tudo é feito pelas mãos dos servidores. O servidor é um trabalhador, só que através de muita luta conseguiu conquistas que o trabalhador do setor privado não alcançou. Os servidores têm sindicatos organizados, fortes e independentes e somente através de ações sindicais se conquista e preserva direitos”, declara o presidente Sintram, Marco Aurélio Gomes.
Esse ano o gasto com a folha de pagamento, incluindo salários e obrigações patronais. está estimado em R$ 532,7 milhões. Para o ano que vem a folha deverá pular para R$ 593,3 milhões. Esse aumento está previsto pela administração com base no preenchimento de vagas com servidores efetivos aprovados no último concurso público. Até agora já foram mais de 1.200 nomeações. A Prefeitura tem hoje 5.578 servidores, dos quais 4.117 são efetivos. Até o ano passado, o quadro de servidores efetivos contabilizava 3,3 mil trabalhadores.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram