O orçamento do município de Divinópolis para 2023 está estimado em 1,087 bilhão. Os números foram apresentados pela Prefeitura em audiência pública na Câmara Municipal ocorrida na última sexta-feira (23). Entretanto, esse valor ainda pode sofrer alteração, conforme explicou o diretor de orçamento da Prefeitura, Lucas Carrilho. “Falta o fechamento de algumas contas e pode haver um pequeno aumento ou decréscimo, mas nada muito significativo”, afirmou.
Do orçamento do município que pela primeira vez ultrapassa a marca de dois dígitos, superando a R$ 1 bilhão, a Câmara Municipal ficará com R$ 24,2 milhões, ou 2,23%. O orçamento para gastos dos vereadores em 2023 teve um acréscimo de pouco mais de R$ 2 milhões em relação a esse ano. A Prefeitura fica com 84,78% do orçamento, que para o ano que vem representa R$ 921.609.012,00. Já o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Diviprev) terá um orçamento para gastos administrativos de R$ 141.190.980,00, o que representa 17,99% do total do orçamento.
Na audiência pública foi apresentada a proposição de lei que fixa a despesa e orça a receita do município para 2023. Trata-se da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é um planejamento que indica quanto e onde gastar o dinheiro público do município no período de um ano. O orçamento do município de Divinópolis inclui a previsão de receitas e despesas para a Prefeitura, Câmara Municipal, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Diviprev) e Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços (Emop). O orçamento para a Emop não foi informado durante a audiência pública.
A Secretaria de Saúde terá um orçamento de 339 milhões para o ano que vem, enquanto a Secretaria de Educação ficará com R$ 233,3 milhões. Essas duas pastas são os maiores orçamentos da administração municipal.
SERVIDORES
Para 2023, a estimativa de gastos com pessoal, incluindo os encargos, é de R$ 531,2 milhões. Conforme está previsto na LDO, a LOA deverá trazer em seu texto a previsão de um crescimento da ordem de 7,47% nos gastos com pessoal, incluindo salários, vantagens e a revisão obrigatória, a ser concedida pelo gatilho previsto pela Lei 6.749/2008. Pelos cálculos do Executivo, o crescimento vegetativo da folha, que corresponde aos aumentos nos valores dos benefícios fixados por lei, será de 3,67%. Também há a previsão de aumento de 0,5% em razão de contratações, além de 3,3%, correspondentes à revisão salarial anual obrigatória.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Foto: Jotha Lee/Sintram