A Secretaria Municipal de Administração (Semad) fez a apresentação prévia do orçamento do município de Divinópolis para 2024, em audiência pública na Câmara Municipal. De acordo com os cálculos, que ainda são considerados provisórios, o orçamento do município no ano que vem será de R$ 1,284 bilhão (R$ 1.284.453.781,94). Os números foram apresentados pelo Diretor de Orçamento da Prefeitura, Lucas Carrilho. “Ainda estamos fechando os números. Pode ser que esse valor seja um pouco maior ou um pouco menor, mas nada que seja muito distante disso”, explicou Carrilho.
A previsão indica um gasto de R$ 610 milhões com a folha de pagamento e encargos sociais, além de R$ 14,8 milhões em pagamento de juros e encargos da dívida do município. O orçamento também reservará R$ 21 milhões para as emendas impositivas dos vereadores. O pagamento dessas emendas é obrigatório, o que significa que cada vereador terá em torno de R$ 1,2 milhão para distribuir através de suas emendas. Lucas Carrilho lembrou que metade desse valor deve ser destinada para a saúde. “Os outros R$ 600 mil sem obrigatoriedade de uma alocação”, disse Lucas. Ou seja, os vereadores terão R$ 600 mil para distribuição livre.
Como sempre ocorre, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) continua sendo a pasta com o maior orçamento dentro da Prefeitura. Para 2024, a Semusa terá à sua disposição R$ 380,2 milhões, o que representa 29,60% do orçamento. Em seguida, vem a Secretaria Municipal de Educação (Semed) que terá R$ R$ 260,4 milhões, 20,28% do bolo orçamentário.
CÂMARA MUNICIPAL
Para bancar a Câmara Municipal em 2024, o município vai gastar R$ 31,2 milhões, 2,43% da receita prevista. Os maiores gastos da Câmara são com salários, incluindo vereadores e servidores efetivos e comissionados. O maior número de comissionados está nos gabinetes dos vereadores. São 58 assessores parlamentares, que hoje representam 54,20% de todos os servidores em atividade na Câmara, não incluindo os funcionários de empresas terceirizadas.
O orçamento de R$ 1,284 bilhão é calculado para o município de Divinópolis e está dividido entre Prefeitura, Câmara e Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Diviprev). Para a Prefeitura, serão destinados R$ 1,088 bilhão (84,88%); a Câmara fica com R$ 31,2 milhões (2,43%); e o Diviprev terá um orçamento de R$ 164,2 milhões (12,79%).
Na próxima sexta-feira (29) vence o prazo para a Prefeitura enviar à Câmara Municipal o Projeto definitivo da Lei Orçamentária Anual (LOA). Conforme frisou o diretor de Orçamento, Lucas Carrilho, esses números ainda não são definitivos, porém se houver alguma modificação, não será significativa.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram