Comemora-se hoje o Dia do Servidor Público, data instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, por meio da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, instituído pela Lei 284, de 28 de outubro de 1936. Em 28 de outubro de 1939, Vargas lançou o Decreto-Lei nº 1.713, que dispõe sobre os direitos e deveres dos que prestam serviços públicos. Em 1943, também em 28 de outubro, a data foi incluída no calendário oficial do país mediante a edição do Decreto-Lei 5.936.
Em Divinópolis, a data será comemorada na sexta-feira (30) já definida como ponto facultativo na Prefeitura. Apesar de a data oficial ser comemorada no dia 28 de outubro, hoje o serviço público municipal de Divinópolis funciona normalmente.
De acordo com o setor de Recursos Humanos da Prefeitura, em Divinópolis são 3.509 servidores efetivos. Entretanto, o número de servidores que prestam serviços ao município chega a 4.750, incluindo contratados e ocupantes de cargos comissionados. De acordo com a Secretaria de Administração, hoje são 214 cargos comissionados ocupados, dos quais 89 (41,58%) por servidores de carreira e 125 (58,41%) por livre indicação do prefeito Galileu Machado (MDB). A atual legislação em vigor permite 223 cargos comissionados na Prefeitura de Divinópolis, portanto, nove estão desocupados. Além de Divinópolis o Sintram é responsável pelos servidores públicos municipais de 36 cidades, sendo 10 mil servidores em sua base de representação.
OBJETIVO
São cerca de 5 mil servidores que usufruem atualmente dos muitos serviços ofertados pelo sindicato, além de ter na instituição um mecanismo de defesa permanente dos salários, das condições de trabalho e de toda série de abusos a que os trabalhadores muitas vezes são submetidos.
A presidente do Sintram, Luciana Santos, diz que sente um imenso orgulho em representar a classe e faz isso com prazer e muita responsabilidade. “Sou servidora pública há 23 anos e sei das muita dificuldades que a classe enfrenta, não apenas nos seus locais de trabalho, mas até de parte da população que desconhece a importância do serviço público para uma cidade. Represento essa classe com muito orgulho e responsabilidade, pois sei da luta de cada um para garantir a melhor prestação de serviço ao cidadão. Se há um ou outro servidor que não cumpre suas funções com o zelo necessário, certamente suas atitudes não podem servir como base para avaliar toda uma categoria. O servidor público é um guerreiro, um batalhador e está na linha de frente dos principais problemas da cidade. Alguém é capaz de imaginar o que seria do país se os servidores públicos não estivessem na linha de frente do combate ao coronavirus? Pois são eles que estão ali, colocando suas vidas em risco, longe de sua famílias, lutando pela vida. Nessa data, o meu muito obrigado a cada companheiro de luta e o nosso reconhecimento da grandeza de cada um”, diz a presidente.
O vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, diz que entrou na vida sindical para ter a oportunidade de contribuir de forma efetiva com os servidores públicos municipais. “O servidor municipal é o nosso principal foco. Entrei na vida sindical para ter a oportunidade de contribuir de maneira mais efetiva na luta pelos direitos de cada um dos nossos companheiros. A importância de cada servidor no funcionamento de uma cidade é indiscutível. Todos os serviços que uma cidade oferece passam pelo servidor público, desde o mais simples servidor da limpeza até o mais graduado engenheiro, médico ou advogado. Todos têm a mesma importância para que o cidadão possa usufruir de uma cidade melhor. Nossa homenagem a todos os servidores, inclusive aos aposentados, que já deram sua importante contribuição para a vida de nossas cidades. Obrigado a todos”, finaliza o vice-presidente
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram