Kaboja mantém regalias dos vereadores, mas quer tirar direito básico do servidor de ter a reposição das perdas da inflação no salário

O presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Rodrigo Kaboja, no final da reunião de hoje (27/04), que votou e aprovou o salário de R$9 mil para os vereadores de Divinópolis, reduzindo apenas 25% da atual remuneração, que é de mais de R$12 mil, “desafiou os demais vereadores” a assinem um requerimento, acabando com o direito dos servidores públicos municipais ao gatilho salarial (Lei 6.749/2008, modificada pela Lei 8.083/2015). O vereador fala em “ajudar Divinópolis”, mas não fala em cortar as regalias dos vereadores da Câmara, e agora quer atacar o direito básico de revisão salarial dos servidores municipais, classe essa que muitos trabalhadores estão na linha de frente da pandemia, arriscando suas vidas, inclusive sem Epis,  no atendimento à população.

A proposta do vereador Kaboja é que o servidor municipal não tenha direito à correção das perdas anuais da inflação, dessa forma a grande maioria dos servidores estariam ganhando menos de um  salário mínimo em pouco tempo, já que há anos o funcionalismo não tem aumento salarial, que é bem diferente da revisão das perdas inflacionárias, que mantém o salário no mesmo patamar, a exemplo da revisão do salário mínimo pelo governo federal,  que é garantido a todos os trabalhadores em janeiro de todo ano.

A diretoria repudiou a fala do vereador Kaboja e esclareceu a realidade dos trabalhadores da Prefeitura . “Revisão salarial é reposição da perda inflacionária do ano anterior. O que quebra a Prefeitura não são os servidores de carreira, são as indicações políticas para ocupar cargo comissionado, são pessoas sem preparo nenhum, sem formação nenhuma e quem faz o serviço de verdade são os servidores de carreira. Esse que é  o problema da Prefeitura, o toma lá da cá, a troca de favores, é o cabide de emprego. A revisão salarial, o gatilho, é o que faz justiça ao servidor de carreira, é  para que ele não tenha perda salarial, para que ele não passe fome. Eu quero dizer ao vereador que a maioria dos servidores ganha menos de dois salários mínimos na Prefeitura,  ou seja, um servidor que tem 25 anos de casa, não chega a ganhar dois salários e muitos com curso superior, a exemplo, temos assistentes sociais, sociólogos, bibliotecários, educadores de trânsito. Uma vergonha o presidente da Câmara Municipal fazer um pronunciamento desse, deveria pensar bem antes de falar uma coisa dessa e atacar o servidor de carreira”, disse Wellington.

Eleições

O vice-presidente disse ainda que o servidores de carreira são cerca de 5 mil, mas por detrás dos mesmos existem familiares que com certeza irão dar a devida resposta nas próximas eleições desse ataque, que visa tirar o direito básico da categoria. “Com certeza será dado a resposta nas urnas ao vereador Kaboja. Você, vereador, ganhou 5 mil cabos eleitorais para fazer campanha contra vossa senhoria. Espero que os  demais vereadores da Câmara possam defender e se posicionar contrários,  repudiar essa manifestação , essa fala  do vereador. A revisão salarial, o gatilho, nada mais é que isso: a recomposição da perda do ano anterior. Sem esse direito, em breve a maioria dos servidores estará ganhando menos que um salário mínimo e ninguém sobrevive, o gatilho vem cumprir o que está na Constituição Federal,  que é a revisão salarial ano a ano, que todo o trabalhador tem direito. ”, disse.

Cargos comissionados

O vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, disse que o Kaboja deveria ser verdadeiro com a população e falar o que de fato quebra a prefeitura, que, no caso, são os vários cargos comissionados com salários altos, muitas vezes para atender troca de favores com o Legislativo, para garantir apoio político na votação de projetos de interesse. Muitos desses cargos são pessoas que não tem formação nenhuma. “O presidente da Câmara sempre quis retirar esse direito dos servidores, que vem sendo negado ano a ano pela administração, que parcela nosso índice, tivemos anos que não recebemos o percentual da perda na sua integralidade, ano passado tivemos que entrar com pedido de impeachment para o cumprimento desse direito básico, garantido na lei. Enfim desde 2016 o servidor vem acumulando perda de mais de 8% em seus vencimentos, ou seja, um claro achatamento salarial”, disse.

Desafio

O vice -presidente afirma que deixa o desafio para o presidente do Legislativo que ele trabalhe realmente para o povo, para o bem da cidade, não para seu grupo político, que ele acabe com essa troca de favores e faça um requerimento pedindo a exoneração de todos os cargos comissionados do Executivo. E que Kaboja exonere também todos os cargos comissionados da Câmara e reduza a um assessor nos gabinetes dos vereadores. “A Câmara antes de querer cortar direito básico do trabalhador tem que cortar regalias desnecessárias, o que vemos foi à manutenção de um salário alto para os vereadores nesta votação, um salário fora da realidade da maioria dos brasileiros. Além disso, os cargos comissionados continuam na Câmara e vários assessores  nos gabinetes. Desafio o vereador a trabalhar de fato para o bem de Divinópolis, antes de querer cortar direito de servidor de carreira, concursado, que entrou pela porta da frente, e que trabalha anos no serviço público. É momento de cortar regalias de políticos, gastos desnecessários, chega de querer afetar os trabalhadores. Nós de fato trabalhamos pela  manutenção e serviços a nossa população e nosso direito a manutenção de nossos salário é mais do que justo e não iremos aceitar ser retirado”, finalizou

Desculpas

A presidente, Luciana Santos, disse que espera que vereador retroceda na sua fala e peça desculpas a categoria. “Esperamos que na próxima reunião o presidente da Câmara retire sua fala e peça desculpas à categoria, porque o servidor de carreira é que carrega a Prefeitura nas costas e é muito desvalorizado e atacado. É preciso que a população tenha conhecimento disso que a maioria dos servidores da Prefeitura a media salarial está abaixo de dois salários mínimos. O vereador quer fazer discurso para a galera, com uma proposta indecorosa como essa de acabar com o gatilho, quer ganhar votos, sem falar qual é a nossa realidade. E o mais absurdo ver esse ataque em plena pandemia, onde tem servidores colocando a vida em risco para enfrentar essa situação, faltam equipamentos de segurança. Inclusive essa é uma da função  do vereador também fiscalizar e isso não está sendo feito, mas sim querer tirar o direito básico dos servidores”, disse.