Empossado como novo presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na semana passada, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) teve sua indicação e posterior posse contestada por vários partidos. Famoso por ataques a setores da educação e por alegar uma suposta “doutrinação marxista” nas escolas e universidades, o parlamentar também coleciona em seu currículo processos por transfobia, incluindo uma condenação em segunda instância e a exposição de uma adolescente trans, e defesa da desobrigação de vacinas nas escolas.
Além disso, o congressista foi alvo do Conselho de Ética da Casa quando, no ano passado, colocou uma peruca, em plenário, ironizando mulheres trans (veja o vídeo mais abaixo). Na ocasião, Nikolas fez uso da palavra durante sessão alusiva ao Dia Internacional da Mulher. Em tom de deboche, ele alegou que estava usando seu “lugar de fala” por se sentir mulher naquele momento. “Hoje eu me sinto mulher, deputada Nikole”.
Nesta mesma sessão, o deputado afirmou que as mulheres estavam perdendo espaço para “homens que se sentem mulheres”. Apesar disso, o Conselho de Ética decidiu arquivar o processo contra o deputado em outubro de 2023. O relator, deputado Alexandre Leite (União-SP), adicionou apenas a recomendação de censura escrita.
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) também foi agredida pelo deputado com ofensas transfóbicas. Após decisão em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o deputado foi condenado a pagar R$ 30 mil para Duda. Mesmo com a punição judicial, Nikolas continuou com seus ataques nas redes sociais. “Eu ainda irei chamá-la de ‘ele’. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele”, escreveu. Os ataques foram feitos quando os dois ainda eram vereadores.
Em julho de 2022, quando ainda era vereador de Belo Horizonte, o deputado expôs um vídeo de uma adolescente transexual em um banheiro feminino da escola. Ele se justificou dizendo que quem gravou o vídeo foi a irmã mais nova, que estuda no mesmo colégio. Por este caso, o deputado se tornou réu após denúncia do Ministério Público de Minas Gerais.
A polêmica mais recente do parlamentar relaciona-se diretamente à educação. Em vídeo gravado ao lado do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do senador Cleitinho (Republicanos-MG), o deputado defendeu a “liberdade” ao dizer que nenhum estudante será impedido de ir à escola por não ser vacinado. Em decisão do STF, foram derrubados decretos municipais que desobrigavam a vacinação para matrículas em instituições de ensino.
A Justiça do Distrito Federal extinguiu ação movida pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) contra a senadora Eliziane Gama (PSD-MA). O parlamentar mineiro protocolou processo em que exigia esclarecimentos da congressista sobre suposto uso de verbas públicas para financiar blogueiros. A juíza substituta da 20ª Vara Cível da Seção Judiciária do DF, Livianne Kelly, julgou a ação como infundada e condenou o deputado a pagar R$ 2 mil em custas processuais para cada réu. A decisão foi assinada no final de outubro, mas só chegou ao conhecimento do Senado em dezembro.
Fonte: Congresso em Foco