Presidente do Sintram chama a atenção para o descaso com a saúde dos servidores
(Foto: Pedro Gianelli/Sintram)
A Prefeitura de Divinópolis está longe de atingir um limite ideal para as contratações de trabalhadores temporários. Embora a prática seja legal, o município exagerou nos últimos anos, causando um grande prejuízo ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Diviprev), uma vez que a contribuição previdenciária do trabalhador temporário é destinada ao regime geral de Previdência (INSS).
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Marco Aurélio Gomes, a contratação temporária é necessária, porém deve observar situações circunstanciais. “Entendemos que em circunstâncias específicas, a contratação temporária é inevitável, como por exemplo, o afastamento de servidores ou situações de emergência. O que não compreendemos nessa política é a manutenção de contratos temporários em secretarias cuja demanda de mão de obra cresce anualmente, como na Saúde e Educação, e ainda assim o Executivo prefere manter os contratos temporários do que preencher todas as vagas disponíveis com servidores efetivos”, declara o presidente.
O concurso público realizado através do edital 01/2024 não vai preencher todas as vagaas atualmente ocupadas por contratações temporárias. “O concurso é um avanço, mas o número de contratos temporários deverá continuar alto se considerarmos o quadro atual”, afirmar Marco Aurélio Gomes.
Há 15 dias o secretário de Planejamento e Gestão, Thiago Nunes, informou que no dia 5 de maio o prefeito Gleidson Azevedo (Novo) vai homologar o concurso, acrescentando que as primeiras nomeações de candidatos aprovados serão feitas no dia 16. Ainda de acordo com o secretário, serão nomeados, não imediatamente, 1.215 novos servidores aprovados no concurso. Essas nomeações, em números de hoje, cobrirão apenas 64,25% das vagas atuais ocupadas por trabalhadores temporários. O Portal Transparência informa que a Prefeitura contabiliza hoje 1.891 trabalhadores com contratos de trabalho temporários.
As contratações temporárias na Secretaria de Saúde, por exemplo, já mereceram observações da titular da pasta, Sheila Salvino. Em audiência pública na Câmara ela declarou que os afastamentos de servidores, por motivos diversos, exigem contratos emergenciais temporários para suprir essas vagas. Na Secretaria Municipal de Educação, a secretária Andreia Ferreira Dimas também garante que o alto número de afastamentos de servidores por motivos de saúde já está sendo analisados pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Creest). A meta é reduzir esses afastamentos que exigem contratações temporárias emergenciais.
O presidente do Sintram entende que não há preocupação do município com a saúde do trabalhador. “Os afastamentos por questões de saúde não podem ser analisados apenas do ponto de vista da ausência do trabalhador. É preciso saber as condições de trabalho que são oferecidas. Temos informações de que boa parte desses afastamentos é motivada por problemas psicológicos. E por que isso acontece? O grau de pressão diária, a falta de condições de trabalho, sobrecarga e o assédio moral estão no topo da pirâmide da causa desses afastamentos. O Sintram vem tentando discutir as questões relacionadas à saúde do trabalhador, mas sempre encontramos obstáculos e não temos nem mesmo estatísticas confiáveis sobre a razão desses afastamentos”, declara Marco Aurélio Gomes.
De acordo com dados do Portal Transparência, hoje 179 servidores estão afastados do trabalho, incluindo nesse número eventual afastamento de trabalhador com contrato temporário. São 164 servidores licenciados por motivos diversos, 108 por questões de saúde e outros sete sem informação sobre os motivos do afastamento.
Reportagem: Jotha Lee
Sintram Comunicação