A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público recebeu no início desse mês uma denúncia de supostas irregularidades no pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Divinópolis para contratação de empresas para prestação de serviços de transporte para as unidades escolares da rede municipal de ensino.
A licitação foi encerrada no dia 9 de maio e já foi homologada pelo prefeito Gleidson Azevedo (Novo) ao custo de R$ 8.115.126,60. De acordo com o Portal Transparência, 26 empresas participaram do processo, das quais 14 saíram vencedoras. Essas empresas dividirão as linhas de 63 rotas escolares, com média mensal de 20 dias de trabalho efetivamente prestado. O contrato terá duração de dois anos, com previsão de repactuação contratual ao fim do primeiro ano.
Em termos de quilometragem, as duas maiores rotas escolas da cidade perfazem um total de 130 quilômetros a serem rodados diariamente. Uma delas é a Rota 25, que faz circular para atendimento ao ensino especial na AAvidda, Escola Municipal Raio de Sol, Apae e Instituto Helena Antipoff. Outra rota com 130 quilômetros é a 50, que também atende ao ensino especial. Essas duas rotas transportam em média 100 alunos por turno.
Wilson Cordeiro Marra e a empresa Transaluno ficaram com o maior bolo do processo licitatório, cada uma com quatro rotas. A empresa Tansaluno receberá no primeiro ano do contrato R$ 1,2 milhão (R$ 1.282.755,60), enquanto Wilson Cordeiro Marra ficará com R$ 924,4 mil (R$ 924.483,00).
As denúncias recebidas pelo Ministério Público dão conta de supostas irregularidades relativas à apresentação de proposta inexequível, falhas no sistema de oferta de lances pelo pregão eletrônico e adjudicação de objeto em favor de participantes da licitação que não teriam apresentado toda a documentação exigida.
O processo no MP ainda está na fase inicial para apuração das denúncias. As eventuais irregularidades foram denunciadas por empresas que participaram do processo e não estão entre as vencedoras.
Reportagem: Jotha Lee
Sintram Comunicação