O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Monte Azul, no Norte do  Estado, protocolou uma representação disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), contra o advogado criminalista Silvio de Melo Rocha, com escritório e residência na cidade, em razão da participação do profissional nos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília, no dia 8 de janeiro.

Segundo a representação, a participação do advogado foi amplamente divulgada nas redes sociais e em veículos de comunicação da região. Além disso, a Promotoria de Justiça recebeu dezenas de denúncias de cidadãos, que encaminharam vídeos divulgados pelo próprio advogado, que confirmam a participação dele nos atos.

Conforme narra a representação, em um dos vídeos, o advogado, que é presidente do diretório municipal do Partido Liberal (PL) em Monte Azul, mostra o momento da invasão a um dos edifícios oficiais, afirmando que as instituições de Brasília haviam sido tomadas e faz menção ao início de uma guerra. Em outra gravação, conclama uma intervenção militar pelas Forças Armadas, para auxiliar os extremistas no intento golpista. “Começou a guerra: Congresso, STF, toda Brasília está invadida. Brasília é nossa de novo e viva o Brasil”, diz o advogado enquanto faz vídeos da invasão dos golpistas.

Na representação, o promotor de Justiça Gabriel Carvalho Marambaia requer ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-MG a instauração de Processo Disciplinar e a aplicação da sanção correspondente à infração cometida. “Vale ressaltar, o alto grau de reprovabilidade da conduta do representado em razão da profissão que ocupa, que deve zelar pela preservação das instituições democráticas, além de ocupar cargo de direção em agremiação partidária municipal”, afirma o promotor de Justiça.

A Promotoria de Justiça de Monte Azul instaurou o Procedimento Administrativo MPMG-0429.23.000003-7, com o objetivo de cooperar com as instituições de Estado na defesa do Estado Democrático de Direito, no contexto da realização dos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro.

Fonte: MPMG