Na decisão o ministro lembrou que em diversas ocasiões “o indiciado manifestou desejo de fuga”
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quinta-feira (16) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para ir à posse de Donald Trump, nos EUA. Bolsonaro está com o passaporte apreendido pela Polícia Federal, para evitar que ele fuja do país, diante da investigação por plano golpista de 2022.
Na decisão, Moraes negou o requerimento da defesa do ex-presidente citando apoio a foragidos do 8 de Janeiro. “As circunstâncias do fato e condições pessoais do indiciado demonstram a adequação da medida à gravidade dos crimes imputados e sua necessidade para aplicação da lei penal e efetividade da instrução criminal”, escreveu o ministro no documento. “Ressalte-se, ainda, que, em diversas outras oportunidades, o indiciado Jair Messias Bolsonaro manifestou-se, publicamente, ser favorável à fuga de condenados em casos conexos à presente investigação e permanência clandestina no exterior”, escreveu Moraes.
A decisão de Moraes ocorreu após o Procurador Geral da República (PGR), Paulo Gonet, se manifestar contra o pedido de Bolsonaro. Gonet se manifestou contra a liberação temporária do passaporte do ex-presidente, retido desde o ano passado.
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o chefe do Ministério Público Federal (MPF) sustenta que o ex-presidente não demonstrou a necessidade imprescindível nem o interesse público da viagem.
“Não há, na exposição do pedido, evidência de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse vital do requerente, capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída do requerente do país. A situação descrita não revela necessidade básica, urgente e indeclinável, apta para excepcionar o comando de permanência no Brasil, deliberado por motivos de ordem pública”, diz a manifestação.
O PGR também observou que o ex-presidente não possui status de representação do país. “Não há, tampouco, na petição, evidência de interesse público que qualifique como impositiva a ressalva à medida de cautela em vigor. É ocioso apontar que o requerente não exerce função que confira status de representação oficial do Brasil à sua presença na cerimônia oficial nos Estados Unidos”.
Na última semana, a defesa de Bolsonaro solicitou que o STF autorizasse a devolução do passaporte para que ele pudesse viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro, a fim de acompanhar a posse de Trump, agendada para ocorrer no dia 20, em Washington.
Reportagem: Jotha Lee
Com Agência Brasil