A atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicados por Jair Bolsonaro, já causa constrangimento entre os demais ministros da Corte Suprema. André Mendonça e Nunes Marques tomaram decisões altamente comprometedoras nos últimos julgamentos envolvendo golpistas que participaram dos atos terroristas de 8 de janeiro.
Alvo de críticas por suspender o julgamento de duas mulheres, uma delas a mineira Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, residente em Betim, André Mendonça teve que se explicar. Ele disse que agiu com interesse na Justiça. Para ele, nos casos específicos, é necessário debater melhor a individualização da conduta e da pena.
A mineira Jupira da Cruz e a baiana Nilma Lacerda Alves, beneficiadas pela atuação de André Mendonça, já estão condenadas a 14 anos de reclusão, sendo mais de 12 anos em regime fechado. Elas são acusadas de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e a decisão do ministro bolsonarista não muda o resultado do julgamento, mas leva o caso a debate no plenário. As duas foram condenadas através de julgamento no plenário virtual do STF.
“Não acredito que algum ministro pense que eu tenha atuado além do interesse na Justiça. Somente alguém com extrema má-fé pensaria diferente”, afirmou Mendonça, que sabia que seria criticado por pedir destaque dos dois processos no plenário virtual. Tanto que justificou por escrito sua atitude “mesmo sem precisar”, como lembrou.
Quando o julgamento foi interrompido, o placar já contabilizava maioria de votos pela condenação das duas mulheres. Prevalecia a pena sugerida pelo relator, Alexandre de Moraes: 14 anos de prisão, sendo 12 anos e seis meses em regime fechado. Agora, caberá ao presidente, Luís Roberto Barroso, agendar o reinício do julgamento no plenário físico.
É praticamente nula a chance de haver reviravolta nos rumos do julgamento e André Mendonça sabe disso. Junto a Kassio Nunes Marques, os dois têm formado uma minoria isolada nas discussões sobre os processos do 8 de janeiro.
Jupira Silvana da Cruz Rodrigues vive em Betim (MG) e foi presa no interior do Palácio do Planalto. Os advogados de Jupira afirmaram que “não há nenhuma evidência” de que ela tenha participado da depredação. Segundo a defesa, ela chegou à Esplanada dos Ministérios após o início da depredação e entrou no Palácio do Planalto para se proteger das balas de borracha e do gás lacrimogêneo lançados contra os manifestantes que estavam do lado de fora.
Nilma Lacerda Alves, de Barreiras (BA), também foi presa no Palácio do Planalto. A defesa declarou que a ré não participou das depredações e sustentou que não há provas no processo para justificar a condenação.
Fonte: UOL