Ministério Público desmente Prefeitura de Divinópolis sobre construção de ‘Novo Lixão’

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Vice-prefeita afirmou que Ministério Público obrigou Prefeitura de Divinópolis a assumir o novo lixão. MP desmentiu. (Foto: Jotha Lee/Sintram)
Vice-prefeita afirmou que Ministério Público obrigou Prefeitura de Divinópolis a assumir o novo lixão. MP desmentiu. (Foto: Jotha Lee/Sintram)

A polêmica sobre a construção de um novo aterro sanitário em Divinópolis – ou um novo lixão – ganha novos contornos com a recente contradição entre a Prefeitura e o Ministério Público (MP). Em vídeo divulgado na última quarta-feira (17), a vice-prefeita Janete Aparecida afirmou categoricamente que a construção do lixão foi uma imposição do MP. 

No entanto, o Ministério Público desmentiu veementemente essa alegação, gerando ainda mais desconfiança e indignação na população.

CONTRADIÇÃO NO NOVO LIXÃO

Janete Aparecida afirmou que “o Ministério Público obrigou Divinópolis a aderir ao CIAS” (Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário), justificando assim a decisão da prefeitura. Contudo, o Ministério Público rapidamente negou essa informação, declarando que não houve qualquer tipo de imposição nesse sentido.

“Divinópolis quis fazer (referindo-se ao aterro sanitário)? O prefeito Gleidson quis fazer? Não, nós não temos como não aderir ao Consórcio e não temos como não aderir aos estudos de tratamento, porque temos prazo […] Janete, quem obrigou vocês? Com todas as letras, o Ministério Público.”

Janete Aparecida – vice-prefeita de Divinópolis

Créditos: Portal Gerais

MINISTÉRIO PÚBLICO

Em comunicado oficial, o MP ressaltou que “não há registros de que o órgão tenha determinado à Prefeitura de Divinópolis a adesão ao CIAS ou a construção de um novo lixão”. A recomendação sempre foi pela busca de soluções ambientalmente corretas e sustentáveis para o tratamento de resíduos sólidos, conforme estabelecido pela legislação vigente.

“Assim, em breve resumo, o próprio município formalizou, na data de 12/09/2023, em sede de processo judicial, sua opção de prestar o serviço de destinação final de resíduos sólidos por meio do Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário do Centro-Oeste – CIAS, opção viabilizada através de lei editada por seu Poder Legislativo, sendo o município provocado no bojo da ação de execução a demonstrar sua efetiva adesão à solução consorciada”, finalizou o MPMG.

MPMG – por meio de nota

SINTRAM É CONTRA NOVO LIXÃO

Como entidade representativa dos servidores municipais e defensora do interesse público, o Sintram se posiciona firmemente contra essa tentativa de desviar a responsabilidade da administração municipal para o MP. 

“Essa contradição é mais um exemplo da falta de transparência e responsabilidade da atual gestão. Os servidores municipais, assim como toda a população de Divinópolis, merecem esclarecimentos e uma gestão que trabalhe pela verdade e pelo bem comum”, afirmou Marco Aurélio Gomes, presidente do Sintram.

A construção de um novo lixão – mesmo sendo chamado pela atual administração de “usina” – não é apenas uma medida paliativa, mas também representa um retrocesso ambiental, contrariando práticas modernas de gerenciamento de resíduos que priorizam a reciclagem, compostagem e a redução da geração de lixo.

TRANSPARÊNCIA E COMPROMISSO

O Sintram exige que a Prefeitura de Divinópolis, já que diz que faz uma “administração de fora para dentro”, apresente um plano claro e transparente para a gestão dos resíduos sólidos, que envolva a participação popular e respeite as diretrizes ambientais. 

Além disso, é imperativo que a administração municipal assuma suas responsabilidades sem tentar transferi-las para outras instituições.


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