A polêmica sobre a construção de um novo aterro sanitário em Divinópolis – ou um novo lixão – ganha novos contornos com a recente contradição entre a Prefeitura e o Ministério Público (MP). Em vídeo divulgado na última quarta-feira (17), a vice-prefeita Janete Aparecida afirmou categoricamente que a construção do lixão foi uma imposição do MP.
No entanto, o Ministério Público desmentiu veementemente essa alegação, gerando ainda mais desconfiança e indignação na população.
CONTRADIÇÃO NO NOVO LIXÃO
Janete Aparecida afirmou que “o Ministério Público obrigou Divinópolis a aderir ao CIAS” (Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário), justificando assim a decisão da prefeitura. Contudo, o Ministério Público rapidamente negou essa informação, declarando que não houve qualquer tipo de imposição nesse sentido.
“Divinópolis quis fazer (referindo-se ao aterro sanitário)? O prefeito Gleidson quis fazer? Não, nós não temos como não aderir ao Consórcio e não temos como não aderir aos estudos de tratamento, porque temos prazo […] Janete, quem obrigou vocês? Com todas as letras, o Ministério Público.”
Janete Aparecida – vice-prefeita de Divinópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO
Em comunicado oficial, o MP ressaltou que “não há registros de que o órgão tenha determinado à Prefeitura de Divinópolis a adesão ao CIAS ou a construção de um novo lixão”. A recomendação sempre foi pela busca de soluções ambientalmente corretas e sustentáveis para o tratamento de resíduos sólidos, conforme estabelecido pela legislação vigente.
“Assim, em breve resumo, o próprio município formalizou, na data de 12/09/2023, em sede de processo judicial, sua opção de prestar o serviço de destinação final de resíduos sólidos por meio do Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário do Centro-Oeste – CIAS, opção viabilizada através de lei editada por seu Poder Legislativo, sendo o município provocado no bojo da ação de execução a demonstrar sua efetiva adesão à solução consorciada”, finalizou o MPMG.
MPMG – por meio de nota
SINTRAM É CONTRA NOVO LIXÃO
Como entidade representativa dos servidores municipais e defensora do interesse público, o Sintram se posiciona firmemente contra essa tentativa de desviar a responsabilidade da administração municipal para o MP.
“Essa contradição é mais um exemplo da falta de transparência e responsabilidade da atual gestão. Os servidores municipais, assim como toda a população de Divinópolis, merecem esclarecimentos e uma gestão que trabalhe pela verdade e pelo bem comum”, afirmou Marco Aurélio Gomes, presidente do Sintram.
A construção de um novo lixão – mesmo sendo chamado pela atual administração de “usina” – não é apenas uma medida paliativa, mas também representa um retrocesso ambiental, contrariando práticas modernas de gerenciamento de resíduos que priorizam a reciclagem, compostagem e a redução da geração de lixo.
TRANSPARÊNCIA E COMPROMISSO
O Sintram exige que a Prefeitura de Divinópolis, já que diz que faz uma “administração de fora para dentro”, apresente um plano claro e transparente para a gestão dos resíduos sólidos, que envolva a participação popular e respeite as diretrizes ambientais.
Além disso, é imperativo que a administração municipal assuma suas responsabilidades sem tentar transferi-las para outras instituições.