O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais seis réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. As ações penais serão julgadas na sessão virtual que será realizada entre 26 de setembro e 2 de outubro.
Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico, e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário limite estabelecido pelo sistema. Antes do julgamento, os advogados incluem vídeos com a gravação da sustentação oral.
A inclusão do julgamento no plenário virtual foi contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para entidade, o julgamento virtual obrigatório, sem concordância dos advogados dos réus, viola o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa dos acusados.
O pedido para julgar as ações penais no plenário virtual foi feito pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e aceito pela presidente do STF, Rosa Weber. O objetivo da mudança é acelerar os julgamentos dos acusados. Cerca de 200 réus ainda devem ser julgados pela Corte.
Na semana passada, em duas sessões presenciais, o STF condenou os três primeiros réus pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com uso de substância inflamável.
APOSENTADA MINEIRA
Entre os réus que serão julgados está a aposentada mineira de Belo Horizonte Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, casada, 57 anos, aposentada. Chama a atenção o fato de que em 2004 Jupira foi candidata a vereadora na cidade de Betim, concorrendo pelo PT.
Os demais réus são os seguintes: o psicólogo João Lucas Vale Giffoni, morador do Lago Sul, bairro nobre de Brasília; Reginaldo Carlo Begiato Garcia, 55 anos, morador de Jaguariúna, São Paulo; Nilma Lacerda Alves, que nasceu na Bahia, mas é radicada no Rio de Janeiro, onde é professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense; Davis Baek, 41 nos, residente em São Paulo; e Moacir José Dos Santos, que se apresenta como autônomo e é morador da cidade de Cascavel, no Paraná. Moacir foi identificado como o homem de boné sobre a estátua da justiça em frente ao STF.
Edição: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Com informações da Agência Brasil