Em maio do ano passado, O Tribunal Superior Eleitoral publicou a Resolução 23.696/2022 determina a suspensão do cancelamento dos títulos de eleitor em razão de ausência à revisão biométrica nos municípios que passaram pelo procedimento no ciclo 2019-2020. A medida beneficiou 560.985 eleitores mineiros de 148 municípios. Eleitores de cinco cidades da base do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) foram beneficiados. Em Candeias, foram 2.111 eleitores, 2.303 em Itapecerica, 790 em Pequi, 1.173 em São Gonçalo do Pará e 719 em São José da Varginha.
A Resolução do TSE não abrangeu os eleitores de Divinópolis. Na cidade, 9.206 títulos que não passaram pela revisão da biometria foram cancelados
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE) os cartórios eleitorais e centrais de atendimento de todo Estado já voltaram a coletar a biometria, que havia sido suspensa em todo o país em março de 2020, devido à pandemia de covid-19. Em novembro de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retomada gradual do atendimento biométrico, cabendo a cada Tribunal Regional estabelecer o seu cronograma, de acordo com as condições técnicas para prestação do serviço.
Para fazer a coleta da biometria, o eleitor pode ir diretamente a um dos cartórios eleitorais O atendimento também pode ser agendado pelo site do TRE, ou pelo Disque-Eleitor – telefones 148 e (31) 2116-3600.
Em Divinópolis, os dois cartórios eleitorais – 102ª e 103ª Zonas eleitorais – funcionam de segunda a sexta-feira, de 12h às 18h.
É necessário levar documento oficial de identidade e comprovante de endereço. Homens que solicitam o primeiro título no ano em que completam 19 anos também precisam apresentar certificado de quitação do serviço militar.
ATENDIMENTO ON-LINE
Qualquer serviço relacionado ao título de eleitor pode ser solicitado também pelo sistema Título Net, no site do TRE-MG. Ao preencher o formulário, será necessário anexar cópia de documento oficial de identidade com foto, selfie segurando esse documento ao lado do rosto e comprovante de endereço. Homens que solicitam o primeiro título no ano em que completam 19 anos também precisam anexar cópia do certificado de quitação do serviço militar.
Ao final do preenchimento online, no documento de confirmação do requerimento, será informado que a zona eleitoral que vai receber a solicitação já retomou o cadastramento da biometria e que os dados biométricos precisam ser coletados para concluir este atendimento.
Também será informado que o eleitor deve procurar o cartório eleitoral no prazo de 30 dias. Se não comparecer nesse prazo, o requerimento será descartado e um novo precisará ser feito.
BIOMETRIA EM MINAS
Dados de julho de 2023 apontam que dos 16.313.630 eleitores mineiros aptos a votar, 9.883.640 já têm a biometria cadastrada. Isso corresponde a 60,59% do eleitorado. Por enquanto, não será estabelecido prazo para os eleitores cadastrarem a biometria na Justiça Eleitoral.
No entanto, 255.136 eleitores de 121 municípios que concluíram a revisão biométrica obrigatória entre 2018 e 2020, como é o caso de Divinópolis, continuam com os títulos cancelados por não terem feito a regularização dentro do prazo estabelecido. Essas pessoas precisam buscar atendimento para regularizar o título e ficarem quites com a Justiça Eleitoral.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Com informações da Ascom/TRE-MG