A juíza Renata Lopes Vale, da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, concedeu liminar a uma Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro-MG) e determinou a interrupção imediata das demissões em massa no metrô de Belo Horizonte. A decisão manda reintegrar oito trabalhadores demitidos essa semana e mais 230 que haviam sido demitidos anteriormente. A Justiça também mandou suspender os programas de demissão voluntária.
A decisão também determinou uma multa de R$ 10 mil para cada funcionário demitido ou não reintegrado, em caso de descumprimento da decisão.
Daniel Glória Carvalho, da direção do Sindimetro-MG, comemorou a decisão e lembrou que os trabalhadores do metrô foram ignorados durante o processo de privatização. “O processo de privatização foi tocado sem levar em conta a dignidade dos empregados, que tiveram vários direitos desrespeitados. Essa demissão dos 230 empregados foi um dos ataques mais agressivos. Diante de tudo que a categoria vem vivendo, vemos essa liminar como uma grande vitória”, disse o sindicalista.
As demissões em massa e a precarização do metrô após a privatização estão sendo temas de debates na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, através de iniciativas da deputada Beatriz Cerqueira (PT). A última audiência pública realizada na terça-feira denunciou a reutilização sistemática de peças usadas no metrô de Belo Horizonte e a demissão das equipes mais experientes da área de manutenção pela empresa concessionária.
Segundo o Sindimetro, somente na sexta-feira passada foram demitidos 185 empregados, O número total de demissões, segundo o que teria sido comunicado ao sindicato pela empresa, deveria chegar a 230. O Sindimetro informou, ainda, que atarvés do programa de demissão voluntária, foram quase mil demissões. Essas demissões, segundo o sindicato, foram feitas sob forte pressão interna.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram