Milhares de consumidores de todo o país, incluindo operadores de turismo, continuam pagando dívidas por um serviço que não foi prestado pela ViagensPromo. Em Divinópolis, conforme já noticiado pelo Portal do Sintram, só um empresário do setor de turismo lesado teve que contrair uma dívida de R$ 300 mil para arcar com os prejuízos.
A operadora ViagensPromo é responsável pela organização e comercialização de passagens aéreas e pacotes de hospedagem que atende mais de 10 mil agências em todo o Brasil. A crise da empresa começou em fevereiro desse ano, com atrasos nos pagamentos a fornecedores e funcionários e, em março, evoluiu para o cancelamento de contratos com parceiros, como a companhia Gol Linhas Aéreas, decorrente de uma dívida avaliada em R$ 1 milhão, e a suspensão de reservas de voos e estadia.
Os prejuízos do colapso da operadora ainda estão sendo calculados, mas estima-se que mais de cinco mil agências de viagem foram afetadas. Agentes assumiram os custos das perdas enfrentadas por clientes, companhias aéreas e hotéis, recorrendo a empréstimos e, em alguns casos, à venda de bens pessoais para cobrir os danos financeiros.
O Portal do Sintram apurou que entre os milhares de consumidores lesados, entre eles pequenas operadoras de turismo, centenas residem nas cidades da base do sindicato e muitos perderam viagens já programadas e continuam pagando pelo serviço que não foi prestado. Além disso, empresas de turismo que prestavam serviços à ViagensPromo, também continuam sofrendo com o calote. Além de Divinópolis, na região, consumidores das cidades de Itaúna, Oliveira, Pará de Minas e Nova Serrana também foram afetados.
Dezneas casos em Divinópolis já foram confirmados pelo Portal do Sintram. Em um deles, uma família fez reservas para quatro pessoas para uma viagem no período de 25 a 27 de abril, para Olimpia, interior de São Paulo. As reservas foram feitas para o Hotel Enjoy Resort. Poucos dias antes da viagem, a família descobriu que não havia reservas e o passeio foi cancelado.
Outro caso em Divinópolis aconteceu com Matheus Luís de Sousa. “Cancelaram a minha reserva no hotel em uma viagem internacional sem motivo algum e não cancelaram o pagamento do cartão de crédito”, revelou Matheus.
Em outro caso revelado ao Portal do Sintram, uma consumidora adquiriu um pacote de viagem através da agência de turismo Zeos de Divinópolis, que prestava serviços à ViagensPromo. Segundo a consumidora, a viagem estava marcada para o dia 16 de março. “Fui surpreendida já com as malas prontas que houve o cancelamento do transporte aéreo, traslado e hospedagem na noite do dia 13 de março, três dias antes da viagem”, contou. Ela disse ainda que já havia quitado R$ 9 mil pelo valor da viagem e ainda não teve o reembolso.
MINITÉRIO PÚBLICO
Em março, o Ministério Público de Minas Gerais (MP) ajuizou ação cautelar preparatória de ação civil contra a operadora de turismo ViagensPromo. Foi solicitada à Justiça a concessão de tutela antecipada de urgência para proteger os direitos coletivos dos consumidores que tenham declarado domicílio na comarca de Divinópolis.
Na semana passada, a Justiça concedeu liminar parcial ao pedido do MP e determinou a suspensão imediata de quaisquer cobranças relativas a contratos de prestação de serviços turísticos não prestados a consumidores que tenham declarado endereço e domicílio em Divinópolis; e envio, em dez dias, da relação completa de todos os bancos e instituições financeiras com as quais a ViagensPromo mantém vínculo comercial para recebimento de valores dos consumidores.
De acordo com a decisão, caso a ordem de suspensão seja descumprida será enviado ofício ao Banco Central do Brasil solicitando a interrupção das cobranças indevidas de todas as parcelas de cartões de créditos e de boletos referentes a contratos firmados que não tiverem sido devidamente cumpridos. Nesse caso os consumidores e as respectivas transações deverão estar devidamente identificados.
A partir da notificação, a ViagensPromo terá cinco dias para apresentar contestação e indicar as provas que pretende produzir.
A ação é fruto de um procedimento administrativo instaurado pelo MP para apurar a interrupção de serviços e a falta de reembolsos pela operadora de turismo, com relatos de consumidores confirmando a omissão da ViagensPromo.
Segundo o MP desde o início deste ano a empresa passou a cancelar reservas, interromper a execução de pacotes turísticos e a deixar de honrar compromissos com fornecedores, especialmente em relação a hospedagem e transporte aéreo. “A inadimplência contratual e falência operacional resultaram em severos danos materiais e morais”, destaca o Ministério Público na ação.
Reportagem: Jotha Lee
Sintram Comunicação