Alvará de soltura foi expedido no início da tarde desta sexta-feira
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou nesta sexta-feira (18) a expedição do alvará de soltura do vereador Lucas Daniel Coelho (33 anos), da cidade de Araújos. Lucas Coelho está preso desde o dia 5 de junho em Formiga, depois de se entregar à Polícia após matar a tiros seu ex-namorado, o professor Jhonatan Simões, de 31 anos.
Lucas Coelho se entregou à Polícia na cidade de Bom Despacho no dia 5 de junho. Ele foi indiciado por homicídio qualificado e, após ser preso, foi levado para a cidade de Formiga, onde o crime foi cometido. No dia 3 de julho, o juiz Guilherme Luiz Brasil Silva, da Vara Criminal de Formiga, aceitou a denúncia formalizada pelo Ministério Público e transformou Lucas Daniel em réu em uma ação penal.
No dia 4 de julho a defesa de Lucas Daniel impetrou um habeas corpus, com pedido de liminar, argumentando que o vereador estaria sofrendo constrangimento ilegal. Embora a prisão temporária tenha sido convertida em preventiva, a defesa alegou que a prisão domiciliar era necessária, uma vez que Lucas Coelho se encontra em tratamento oncológico, psiquiátrico e imunológico, esse último por ser portador do vírus HIV.
O relator do habeas corpus no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Glauco Fernandes, concedeu parcialmente o pedido e, nesta sexta-feira (18) foi divulgado o acórdão, com os votos das desembargadoras Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues e Beatriz Pinheiro Caires, que acompanharam o relator. O alvará já foi expedido e deverá ser encaminhado à penitenciária de Formiga ainda hoje para ser cumprido.
Lucas Coelho está proibido de contato e de aproximação das testemunhas e dos familiares da vítima em um raio de 100 metros e está obrigado a permanecer em casa de 18h às 6h. Além disso, terá que usar a tornozeleira eletrônica
O Ministério Público ainda não se manifestou sobre a decisão de prisão domiciliar para o vereador e tem até o dia, já que a Justiça abriu vista somente nesta quinta-feira (17) ao órgão ministerial.
O CRIME
No dia 29 de maio, Lucas Coelho matou a tiros, pelas costas, o professor Jhonatan Simões, com quem mantinha um relacionamento amoroso. No dia 11 de junho ele foi indiciado por homicídio qualificado pelo recurso de emboscada e impossibilidade de defesa da vítima. O crime ocorreu em frente a residência do professor, no bairro Sagrado Coração de Jesus, na cidade de Formiga.
As investigações da Polícia Civil concluíram que, por cerca de um ano, o professor e o vereador mantiveram um relacionamento amoroso marcado por agressões e ameaças. No dia 15 de fevereiro deste ano, o professor chegou a procurar a Polícia Militar para registrar um boletim de ocorrência, ocasião em que relatou ter sido alvo de agressão, além de ter seu veículo danificado pelo vereador. Na oportunidade, o professor contou ter recebido ameaças e o vereador lhe disse textualmente: “Vou derramar seu sangue, você vai sofrer o luto em Formiga”.
Imagens do sistema do sistema Olho Vivo registraram no dia do crime a chegada de um carro preto, sem placas, à casa do professor. Ainda por meio das câmeras, foi possível identificar o Lucas Coelho aguardando a chegada do ex namorado e o momento dos disparos efetuados contra a vítima. Após o crime, o vereador fugiu no veículo, não sendo mais localizado.
Por meio de levantamentos, policiais civis apuraram que o carro havia sido alugado no dia do crime, em Bom Despacho, cidade a 113 quilômetros de distância de Formiga.
De acordo com o delegado Ricardo Augusto de Bessas, um fato teria agravado ainda mais a relação dos dois. “O relacionamento passou a ser mais conturbado ainda a partir do momento em que o professor tomou conhecimento de que havia contraído o vírus HIV. Ele se sentiu prejudicada, porque o vereador é soropositivo e não havia informado essa circunstância quando iniciaram o relacionamento”, revelou.
Por meio da análise de mensagens e de dados extraídos de aplicativos, a Polícia Civil confirmou o padrão de violência e a premeditação do crime.
No dia 18 de junho o presidente da Câmara Municipal de Araújos, Saulo Geraldo de Azevedo (PRD) instaurou o processo de cassação do mandato do vereador Lucas Coelho. A Comissão Processante foi composta pelos vereadores João Roberto Batista (PL), Edson Vinicio (PSD) e Vanessa Rodrigues (Avante).
Após a conclusão, o relatório será votado pelo plenário e o vereador perderá o mandato em caso de voto da maioria dos vereadores presentes na sessão. A Portaria foi assinada dia 18 junho e a Comissão tem até o dia 18 de setembro para concluir o relatório.Reportagem: Jotha Lee
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