Atuando sempre na defesa dos servidores municipais, a diretoria do Sintram ajuizou ontem (28/04) ação coletiva com pedido liminar, pleiteando o pagamento de insalubridade a todos os servidores de Divinópolis, que estão trabalhando na linha de frente da pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus). A ação pede inclusive o pagamento da diferença de valores, durante todo o período de enfrentamento da pandemia.

A presidente do Sintram, Luciana Santos, explicou a importância da ação e detalhou o pedido do sindicato.  “Independentemente da natureza do vínculo e da lotação do servidor, o sindicato pede que a Justiça garanta a todos aqueles, que estão trabalhando na linha de frente da pandemia do Coronavírus,  o direito de receberem o adicional de insalubridade no grau máximo, ou seja 40% (quarenta por cento), permitido pela Lei Complementar 09/1992, artigo  104, § 1º, pelo período que durar a crise ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19), bem como o pagamento das diferenças em razão do pagamento de percentual menor, a partir do dia 17 de março, data em que foram instituídas as medidas preventivas pela Prefeitura de Divinópolis”, explicou.

Liminar

Na ação, o sindicato solicita ao juiz a concessão da liminar para determinar que o Município de Divinópolis pague a todo servidor da linha de frente da pandemia o adicional de 40% de insalubridade, a partir já da próxima folha de pagamento.

Cidades da base

O vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, explicou que o Sintram está trabalhando também  para ajuizar ações requerendo o grau máximo de insalubridade para os servidores que são da cidade da base do Sintram e estão atuando na linha de frente da pandemia. “Nosso objetivo é distribuir essas ações pedindo justiça para com os nossos servidores municipais, que estão sendo expostos a esses vírus desconhecido, que não tem nenhum medicamento eficaz, nenhuma vacina ainda. Ou seja, esperamos que o Judiciário seja sensível a esse pedido do sindicato, porque esses trabalhadores estão convivendo com a falta de Epis e colocando a  saúde e própria vida e dos familiares em risco”, declarou.

Reportagem: Flávia Brandão
Comunicação Sintram