A diretoria do Sintram recebeu, ontem (13), ofício da Prefeitura Municipal de Divinópolis, em resposta  ao pedido do Sindicato que solicitou, no último dia 08/05, o  envio do parecer técnico do Cresst relativo à concessão de adicional de insalubridade aos servidores,  que estão trabalhando na linha de frente da pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus). Em resposta, a Prefeitura demonstrou e confirmou a informação que os servidores haviam repassado essa semana à diretoria do Sintram,  que o município irá aguardar o trâmite da ação ajuizada pelo sindicato, que pede o pagamento do adicional.

Diante dessa resposta da Secretaria de Administração da Prefeitura de Divinópolis,  a diretoria do Sintram avalia que a Prefeitura quer protelar o pagamento, já que se houvesse a intenção e preocupação de pagar o adicional aos trabalhadores, isso poderia ser feito, e a ação do sindicato perderia o objeto. “No ofício a secretária de Administração alega que não  há um parecer técnico do Cresst, mas sim um ofício da Equipe de Engenharia e Segurança do Trabalho alertando para essa possibilidade do pagamento da insalubridade. Ela cita que a pandemia por se tratar de uma situação nova foi iniciado os estudos para a concessão, porém ao questionar a Procuradoria do Município foram informados da existência da ação judicial  e assim foram orientados  aguardar os desdobramentos da ação, não havendo nada a ser feito até ser proferida a sentença. Mas entendemos, que a ação não impede que a Prefeitura  prossiga nos estudos e conceda o adicional. Na verdade, é isso que pleiteamos, e é mais do que justo aos servidores, que estão correndo risco diário de contaminação”, disse a presidente Luciana Santos.

Procuradoria

A presidente disse que entrou em contato com o procurador do município, Wendell Santos, o qual por sua vez alegou que não estava ciente da ação e que iria se inteirar e daria o devido retorno à diretoria. “ Fizemos contato essa semana, antes da chegada do ofício da secretária de Administração, e estamos aguardando e esperamos que a administração seja sensível a essa causa, já que é um pagamento mais que justo e inclusive os técnicos da Prefeitura alertaram para essa concessão. Que os estudos possam prosseguir para que  nossos trabalhadores tenham esse direito reconhecido o mais breve possível. A Prefeitura fazendo o pagamento,  a ação perde o objeto, não tem por que protelar o pagamento ou cessar os estudos”, declarou Luciana.

Cresst

O Sindicato pediu também na última semana ao Cresst cópia do parecer técnico do órgão sobre a concessão de insalubridade, em reposta os técnicos alegaram que o mesmo deveria ser solicitado à administração. “Vemos que é mais uma tentativa de protelar esse pagamento aos trabalhadores, se há um parecer técnico sobre a concessão desse adicional porque não apresentar isso ao sindicato? E a Secretaria de Administração justificar que não prosseguiu os estudos, em virtude da ação do Sindicato? É  lamentável e uma situação de falta de reconhecimento e respeito aos nossos trabalhadores que estão na linha de frente da pandemia. Neste sentido, aguardamos o retorno do procurador Wendel nesta tentativa de um acordo. De toda forma, o sindicato segue com a ação judicial, para requerer o pagamento e irá juntar toda essa documentação no processo dando ciência de toda essa situação ao juiz”, explicou Luciana.