A menos de três meses par ao fim do ano, os servidores municipais de Divinópolis já começam a discutir a revisão salarial de 2025. Ainda de maneira tímida, o servidores já tratam do assunto nas redes sociais, temerosos de que a reeleição do prefeito Gleidson Azevedo (Novo) possa comprometer o processo de negociação. Há um nítido incômodo entre os servidores quando se trata desse assunto, uma vez que somente nos últimos quatro anos, os servidores tiveram uma perda de 5,03%, considerando apenas a revisão do vencimento da categoria. Outras categorias, como agentes de saúde e enfermeiros, tiveram perdas significativas nos cálculos de aposentadorias e benefícios, já que a Prefeitura deixou de fixar o vencimento dessas classes de acordo com o piso salarial nacional.
A revisão salarial anual no vencimento dos servidores públicos é obrigatória, conforme determina o inciso X, do artigo 37, da Constituição da República. Em Divinópolis, a Lei 8.083/2015 estabeleceu o indicador de revisão, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) medido pela Fundação Ipead, da Universidade Federal de Minas Gerais. Por se tratar de uma regra constitucional, a lei municipal objetiva apenas a fixar o índice de revisão. “A revisão anual nos salários é obrigação legal e moral de todos os prefeitos e deixar de cumprir essa regra é desobediência civil, já que é um claro desrespeito ao texto constitucional”, lembra Darly Salvador, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram).
PERDAS
Somente na gestão do prefeito Gleidson Azevedo, os servidores municipais já acumulam uma perda de 5,03%, somente sobre a revisão salarial. De 2021 a 2204, o IPCA da Fundação Ipead apresentou um resultado acumulado de 27,79%, entretanto, nesse mesmo período a revisão salarial dos servidores foi de 22,76%.
Em 2022 o prefeito ainda parcelou a revisão. No ano em que o governo Bolsonaro jogou a inflação para 9,63%, Gledson Azevedo concedeu 5% na folha de fevereiro, mais 4,63% em maio. Somente em junho a Prefeitura regularizou a revisão, pagando índices atrasados de março e abril.
Para o ano que vem, o índice de revisão deve ficar entre 6,5% e 7,5%, dependendo do comportamento dos preços. O resultado do IPCA acumulado só é divulgado pela Fundação Ipead na segunda quinzena de janeiro. A última prévia divulgada em setembro pela Fundação Ipead, mostra que no período de janeiro a setembro desse ano, o IPCA acumulado já atingiu a 6,20%. Faltando três meses para fechar o ano, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) avalia que o índice pode chegar a 7,5%, podendo até ultrapassar a esse patamar, o que vai depender do comportamento dos preços ao consumidor, especialmente de itens como alimentação, que foi o que mais subiu até agora esse ano, registrando uma alta de 5,72%.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram