Ainda não se sabe como, mas o Congresso promete reagir às provocações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro nesse domingo (15). Contrariando os protocolos médicos e políticos, Bolsonaro interagiu por mais de uma hora com manifestantes em frente ao Palácio do Planalto. Atrás dele, cartazes pedindo fechamento do Congresso e “fora, Maia”.
O presidente foi criticado por ter descumprido recomendações do próprio Ministério da Saúde, para evitar aglomerações e se manter longe de pessoas por ter tido contato em sua viagem aos EUA com assessores infectados pelo coronavírus. E por ter jogado mais água quente na fervura política.
Em entrevista à CNN Brasil à noite, Bolsonaro desafiou os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a saírem às ruas com ele para ver como seriam recebidos. Disse estar disposto a se reunir com os dois, até mesmo hoje, para tratar de assuntos políticos e acabar com “picuinhas”.
Em vez de sinal de trégua, o gesto é visto como mais uma provocação de Bolsonaro aos presidentes da Câmara e do Senado. Maia e Davi haviam criticado o presidente por ter contrariado as recomendações de seu próprio governo para evitar a propagação da doença, por ter apoiado manifestação contrária à democracia e por não ter dado até o momento respostas concretas à crise do coronavírus.
A pauta do Congresso ainda está incerta por causa das medidas de prevenção ao novo coronavírus. A Câmara e o Senado restringiram os trabalhos nesta semana, dispensando de presença, inclusive, deputados maiores de 60 anos e senadores com mais de 65. Audiências públicas estão suspensas no Senado. Isso pode ter efeito sobre o calendário de votações.
Vários parlamentares que tiveram contato com infectados semana passada aguardam resultado de teste. Não está totalmente descartada a possibilidade de um recesso caso sejam confirmados novos casos de infecção envolvendo congressistas e servidores. Mesmo que isso não ocorra, as restrições de financiamento das duas Casas devem impactar o ritmo e o conteúdo da agenda.
O ambiente é hostil para a construção de consensos entre os dois poderes. O clima ficou mais adverso para a reforma administrativa, que nem foi enviada pelo governo, e incerto para a reforma tributária, que continua a ser discutida em comissão mista sem, até o momento, sugestões do Executivo.
Cobrado pelo Congresso, o Ministério da Economia promete para o início desta semana, possivelmente ainda hoje, o anúncio de medidas econômicas para conter os efeitos da crise agravada pelo alastramento do coronavírus.
Em entrevista à Folha de S.Paulo nesta segunda, o ministro Paulo Guedes fez mea culpa, mas não deixou de dividir com o Congresso a responsabilidade pelo atraso nas reformas. “Não estou reagindo ao Maia. Estou estendendo a mão a ele. E faço aqui o mea culpa. Reforma administrativa: nós demoramos. Reforma tributária: estou me explicando. Vocês derrubaram um pilar da minha reforma, o imposto sobre transações, a ponto de cair um secretário meu.”
A agenda do dia do ministro não havia sido divulgada até o início desta manhã. Bolsonaro promete criar um gabinete contra crise ainda nesta segunda-feira.
Veja o que está previsto para esta semana:
CONGRESSO
Semana começa sob grande indefinição
O relator do orçamento, deputado Domingos Neto. Foto: Lauriberto Pompeu/Congresso em Foco
Os presidentes da Câmara e do Senado editaram normas internas ajustando a rotina do Congresso, com restrição de audiências públicas, dispensando parlamentares e servidores com mais idade de presença, entre outras medidas para prevenção ao coronavírus. Novas decisões, no entanto, podem ser tomadas a qualquer momento.
Vários parlamentares fizeram o teste para saber se estão infectados. Não está descartada a suspensão dos trabalhos conforme o alcance da doença no Congresso.
Orçamento impositivo
Em princípio está confirmada a realização de sessão do Congresso nesta terça (11) para analisar nove vetos presidenciais e três projetos de lei sobre o orçamento impositivo.
Os projetos fazem parte do acordo dos parlamentares com o governo para encerrar a polêmica sobre o veto a dispositivo que tornava obrigatória a execução de emendas do relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), no valor de mais de R$ 30 bilhões.
Reforma tributária
A comissão mista da reforma tributária havia acertado para esta terça audiência com o ministro Paulo Guedes. Na ocasião ele também deveria entregar as sugestões do governo à reforma. Ao lado dele também deveria estar presente o secretário especial da Receita, José Barroso Tostes Neto. Em meio ao impasse criado pelo coronavírus, a audiência ainda não está confirmada e pode sofrer adiamento.
CÂMARA
13º do Bolsa Família na pauta do plenário
O plenário poderá votar a medida provisória que torna permanente o pagamento de 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família.
Originalmente, a MP 898/19 previa o pagamento do abono natalino apenas em 2019, mas o relator da MP, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), propôs o pagamento em todos os anos, bem como a extensão do 13º para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O impacto das mudanças sugeridas é de R$ 7 bilhões.
A medida, entretanto, depende de adequação dos limites do teto de gastos e da aprovação de crédito suplementar pelo Congresso Nacional para contornar a regra de ouro.
SENADO
PEC Emergencial
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) deve apresentar na quarta-feira (18), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seu relatório para a PEC da Emergência Fiscal.
Em princípio, a reunião está mantida pela presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS). Mas, assim como os demais eventos do Congresso, está sujeita a alterações. A expectativa é que o texto seja votado no dia 25 ou na primeira semana de abril.
Autonomia do Banco Central
Os senadores podem votar a partir desta terça o projeto que estabelece a autonomia do Banco Central. O governo tem proposta parecida com os deputados.
Por acordo entre as duas Casas, o texto do Senado será analisado em conjunto com o da Câmara.
Como se trata de um projeto de lei complementar, precisará do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores para avançar até a Câmara. A oposição já avisou que votará contra a proposta.
EXTRAPAUTA
Semana começa com nova tempestade sobre as bolsas
Assim como no último dia 9, as principais bolsas do mundo começam a semana sob forte queda nesta segunda-feira (16). A agitação se dá pelo tombo da economia chinesa e pelo anúncio na noite desse domingo do segundo corte (em 12 dias) na taxa de juros dos Estados Unidos, numa tentativa de combater os impactos da pandemia de coronavírus.
Fonte: Congresso em Foco