Servidores municipais de cinco cidades da base do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) já receberam a revisão salarial referente a 2023. Conforme já publicado pelo Portal do Sintram, na cidade de Cláudio a revisão foi de 5,93%, o prefeito concedeu revisão de 5,93% a partir de 1º desse mês. Em Japaraíba, a recomposição foi de 8%, garantindo um ganho real de 2,21% aos servidores já no contracheque de janeiro. Outras três cidades também já garantiram a revisão para a categoria.
IGARATINGA
Em Igaratinga, o prefeito Fábio Alves (PDT), que já regulamentou o vencimento do piso dos Agentes de Saúde e de Combate à Endemias ao piso nacional, além de garantir o adicional de insalubridade de 20% para a categoria, sancionou a Lei Complementar 194/2023, que concede 6% de recomposição nos salários dos servidores municipais efetivos, contratados e comissionados. A recomposição é retroativa a 1º de Janeiro.
O prefeito Fábio Alves também sancionou a Lei Complementar 195/2023, concedendo o índice de 14,95% aos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino. Esse percentual foi aplicado para atingir o piso salarial nacional dos profissionais do magistério definidos pelo Ministério da Educação para 2023.
O piso salarial dos professores, que em 2022 foi de R$ 3.845,63, foi reajustado em 15% pelo Ministério da Educação e subiu para R$ 4.420,55 em 2023. A portaria que definiu o piso salarial dos professores para esse ano, assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, foi publicada no dia 17 de janeiro no Diário Oficial da União.
SANTO ANTÔNIO DO MONTE
A recomposição nos salários dos servidores municipais de Santo Antônio do Monte foi concedida pelo prefeito Léo Camilo (Avante) através da Lei 2.613/2023, sancionada no dia 17 de janeiro com efeitos retroativos ao dia 1º. A revisão concedida foi de 8,911%, garantindo ganho real de 2,981% nos salários da categoria. A recomposição também será aplicada aos servidores da Câmara Municipal da cidade.
LUZ
Na cidade de Luz, a recomposição dos salários dos servidores ainda não foi aprovada pela Câmara Municipal, porém os projetos já estão tramitando em regime de urgência e serão votados na semana que vem. O prefeito luzense, Agostinho Oliveira (PT), enviou três projetos de lei ao Legislativo que tratam da remuneração dos servidores. Os projetos, com efeitos retroativos a 1º de janeiro, revisam os vencimentos das carreiras dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e dos servidores da administração geral, dos profissionais da saúde, dos profissionais da rede municipal de ensino e da Procuradoria Jurídica do Município.
No ano passado, o prefeito Agostinho Oliveira concedeu uma recomposição salarial de 12,5%, garantindo ganho real de 2,34%. Para esse a ano a recomposição será de 8%, com ganho real de 2,07%. Os professores da rede pública do município terão 14,95% de aumento, o que garantirá o piso nacional de R$ 4.420,55.
O prefeito Agostinho Oliveira afirmou que está cumprindo o compromisso assumido com os servidores públicos. “A revisão com ganho real cumpre o compromisso outrora assumido e, efetivamente, prestigia a dignidade do trabalho e do profissional, valorizando a remuneração dos servidores públicos municipais”, afirmou.
O prefeito disse, ainda, que o respeito e valorização aos servidores são compromissos assumidos no seu Plano de Governo. “Respeitar, reconhecer e valorizar os profissionais do serviço público municipal, promovendo, além dos reajustes anuais da inflação, aumento real sempre que possível, com revisão das carreiras mais gravemente defasadas, progressão e promoção automática, são compromissos que assumimos com os servidores públicos municipais, tal como consta no Plano de Governo apresentado à população e à justiça eleitoral em 2020”, concluiu Agostinho Oliveira.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram