Nos oito primeiros meses desse ano a Prefeitura de Divinópolis recebeu em repasses do governo do Estado mais de R$ 113 milhões, valor equivalente apenas a três impostos pagos pelo contribuinte. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), de janeiro a agosto o Estado enviou a Divinópolis R$ 113.872.249,92 referente aos repasses do IPVA, ICMS e IPI.
ICMS
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi o que mais contribuiu para a bolada, com R$ 59.405.474,83. O ICMS reflete o movimento comercial da cidade. Quanto mais o comércio vende, maior é a arrecadação do ICMS, que é recolhido junto ao governo do Estado e parte dele retorna ao município obedecendo critérios definidos pelo Valor Adicionado Fiscal (VAF), que é apurado pela (SEF). Em Minas Gerais, a alíquota do ICMS é de 18%.
IPVA
O segundo maior repasse recebido enviado a Divinópolis pelo Estado esse ano veio do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Até agosto, o Estado enviou para à Prefeitura R$ 53.586.218,68. O IPVA é o imposto cobrado de todo contribuinte que possui veículo e é recolhido pelo governo do Estado. A metade do IPVA pago, 50%, retorna ao município de origem. Quanto maior o número de veículos, maior é a arrecadação do IPVA.
Até agosto, segundo informa o Ministério dos Transportes, 163.216 veículos estavam rodando nas ruas de Divinópolis. Outro dado interessante é que cresce a frota de veículos elétricos em circulação na cidade. O Ministério dos Transportes informa que são 72 veículos movidos exclusivamente a energia elétrica.
Outro repasse do Estado para Divinópolis é o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esse, mais modesto, teve um rendimento de R$ 880,5 mil aos cofres da Prefeitura.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram