Em reportagem postada no último dia 10, o Portal do Sintram informou que através do Decreto 15.279/2023, o prefeito Gleidson Azevedo (Novo) mandou cortar as gratificações de 25 servidores da área de Saúde. São servidores que ocupam o cargo comissionado de supervisor de serviços e ações de Atenção Primária à Saúde, cujas gratificações de 50% sobre o salário foram concedidas a título precário via decreto.
O decreto publicado no início do mês suspendeu a validade das gratificações concedidas por decretos anteriores, porém os servidores não perderam o benefício. As gratificações passaram a integrar o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), após a Câmara aprovar no dia 31 de agosto o Projeto de Lei 63/2023, de autoria do Executivo. O Projeto aprovado alterou o Anexo VIII, do PCCS, incluindo os supervisores da Atenção Primária no quadro das funções gratificadas.
Além disso, as gratificações foram desatreladas dos salários, sendo estipulado o valor de 21 UPFMDs (Unidade Padrão Fiscal do Município de Divinópolis) para o cálculo do benefício. As novas regras entraram em vigor no dia 4 de setembro.
Como o valor da UPFMD esse ano está em R$ 97,02, a gratificação dos supervisores até dezembro será de R$ 2.037,42. Além disso, a gratificação passa a ser reajustada anualmente de forma automática, já que a UPFMD aumenta anualmente de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no ano anterior.
Dessa forma têm direito à gratificação os servidores abaixo:
- Cínthia Dias Azevedo Marafelli – Agente de Administração
- Gabriel Roberto Pardini Borges – Auxiliar de serviço
- Jonhy Michel Reis – Auxiliar de Serviço
- Kelly Cristina Vieira Rodrigues – Agente Comunitário de Saúde
- Alisson Israel Rodrigues – Agente Comunitário de Saúde
- Marcelo Isaac Ferreira – Agente de Saúde
- Fernando Divino da Silva – Agente Comunitário de Saúde
- Marielle Batista – Atendente de Consultório Dentário
- Janne Torres Lima – Fisioterapeuta
- James Souza Santos – Técnico de Enfermagem PSF
- Rita de Cássia Mendonça – Técnico de Enfermagem PSF
- Mayara Cristina Silva Batista – Técnico de Enfermagem
- Rosane Maria Amaral Gonçalves – Auxiliar de Enfermagem
- Weverton Langsdorff Rodrigues – Enfermeiro
- Vanessa Pereira da Silva – (sem informações no sistema da Prefeitura)
- Dayane Roberta Moura Melo Albino – Técnico de Enfermagem
- Michelle Pereira Braz – Enfermeira PSF
- Alex Rogério das Chagas – Enfermeiro
- Suelainne Silva Soares Santiago – Enfermeira PSF
- Noelli Lamounier Rezende Veiga – Técnico de Enfermagem (PSF)
- Geise de Fátima Silva – Agente Comunitário de Saúde
- Marcos Túlio da Silva Oliveira – Atendente de Consultório Dentário
- Flávia Valério Nascimento Guimarães – Enfermeira PSF
- Telma Aparecida Alves Pinto – Atendente de Consultório Dentário
- Tereza Maria Dutra de Oliveira – Agente de Administração
OUTRAS FUNÇÕES GRATIFICADAS
Além dos supervisores, também têm direito a função gratificada tendo como referência a UPFMD, os seguintes cargos:
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros – 15 UPFMDs – R$ 1.455,30
- Membros da Comissão Permanente de Licitação – 10 UPFMDs – R$ 970,20
- Presidente da Comissão de Processo Administrativo – 15 UPFMDs – R$ 1.455,30
- Membro da Comissão de Processo Administrativo – 10 UPFMDs – R$ 970,20
- Coordenador do Processo Eletrônico Nacional – 20 UPFMDs – R$ 1.940,40
- Presidentes e Membros de Comissões Temáticas – Até 15 UPFMDs – R$ 1.455,30
- Presidentes e Membros de Comissões Temporárias – Até 10 UPFMDs – R$ 970,20
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram