Em reportagem postada no último dia 10, o Portal do Sintram informou que através do Decreto 15.279/2023, o prefeito Gleidson Azevedo (Novo) mandou cortar as gratificações de 25 servidores da área de Saúde. São servidores que ocupam o cargo comissionado de supervisor de serviços e ações de Atenção Primária à Saúde, cujas gratificações de 50% sobre o salário foram concedidas a título precário via decreto.

O decreto publicado no início do mês suspendeu a validade das gratificações concedidas por decretos anteriores, porém os servidores não perderam o benefício. As gratificações passaram a integrar o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), após a Câmara aprovar no dia 31 de agosto o Projeto de Lei 63/2023, de autoria do Executivo. O Projeto aprovado alterou o Anexo VIII, do PCCS, incluindo os supervisores da Atenção Primária no quadro das funções gratificadas.

Além disso, as gratificações foram desatreladas dos salários, sendo estipulado o valor de 21 UPFMDs (Unidade Padrão Fiscal do Município de Divinópolis) para o cálculo do benefício. As novas regras entraram em vigor no dia 4 de setembro.

Como o valor da UPFMD esse ano está em R$ 97,02, a gratificação dos supervisores até dezembro será de R$ 2.037,42. Além disso, a gratificação passa a ser reajustada anualmente de forma automática, já que a UPFMD aumenta anualmente de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no ano anterior.

Dessa forma têm direito à gratificação os servidores abaixo:

• Cínthia Dias Azevedo Marafelli – Agente de Administração
• Gabriel Roberto Pardini Borges – Auxiliar de serviço
• Jonhy Michel Reis – Auxiliar de Serviço
• Kelly Cristina Vieira Rodrigues – Agente Comunitário de Saúde
• Alisson Israel Rodrigues – Agente Comunitário de Saúde
• Marcelo Isaac Ferreira – Agente de Saúde
• Fernando Divino da Silva – Agente Comunitário de Saúde
• Marielle Batista – Atendente de Consultório Dentário
• Janne Torres Lima – Fisioterapeuta
• James Souza Santos – Técnico de Enfermagem PSF
• Rita de Cássia Mendonça – Técnico de Enfermagem PSF
• Mayara Cristina Silva Batista – Técnico de Enfermagem
• Rosane Maria Amaral Gonçalves – Auxiliar de Enfermagem
• Weverton Langsdorff Rodrigues – Enfermeiro
• Vanessa Pereira da Silva – (sem informações no sistema da Prefeitura)
• Dayane Roberta Moura Melo Albino – Técnico de Enfermagem
• Michelle Pereira Braz – Enfermeira PSF
• Alex Rogério das Chagas – Enfermeiro
• Suelainne Silva Soares Santiago – Enfermeira PSF
• Noelli Lamounier Rezende Veiga – Técnico de Enfermagem (PSF)
• Geise de Fátima Silva – Agente Comunitário de Saúde
• Marcos Túlio da Silva Oliveira – Atendente de Consultório Dentário
• Flávia Valério Nascimento Guimarães – Enfermeira PSF
• Telma Aparecida Alves Pinto – Atendente de Consultório Dentário
• Tereza Maria Dutra de Oliveira – Agente de Administração

OUTRAS FUNÇÕES GRATIFICADAS

Além dos supervisores, também têm direito a função gratificada tendo como referência a UPFMD, os seguintes cargos:

• Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros – 15 UPFMDs – R$ 1.455,30
• Membros da Comissão Permanente de Licitação – 10 UPFMDs – R$ 970,20
• Presidente da Comissão de Processo Administrativo – 15 UPFMDs – R$ 1.455,30
• Membro da Comissão de Processo Administrativo – 10 UPFMDs – R$ 970,20
• Coordenador do Processo Eletrônico Nacional – 20 UPFMDs – R$ 1.940,40
• Presidentes e Membros de Comissões Temáticas – Até 15 UPFMDs – R$ 1.455,30
• Presidentes e Membros de Comissões Temporárias – Até 10 UPFMDs – R$ 970,20

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram