O governo Zema continua sua trajetória em entregar os bens públicos de Minas Gerais para a iniciativa privada. A terceirização e privatização de serviços essenciais, como saúde, abastecimento, energia e meio ambiente é a pauta princiçpal do governador Romeu Zema (Novo).
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) abriu consulta pública aberta para receber sugestões sobre o edital que selecionará uma Organização Social (OS) responsável para a gestão do Parque Estadual do Rio Doce. O processo estará disponível até o dia 5 de setembro e é direcionado a entidades e cidadãos interessados em contribuir para o aprimoramento da proposta.
O governo do Estado informa que o contrato de gestão tem como objetivo central apoiar ações de conservação dos recursos naturais do parque, ampliar a capacidade operacional e fortalecer a legitimação social, com ênfase no desenvolvimento sustentável do turismo na Unidade de Conservação (UC).
Entre as áreas estabelecidas na futura gestão privada estão: visitação e turismo, gestão da biodiversidade, suporte administrativo e operacional, gestão socioambiental, comunicação e relacionamento com comunidades e partes interessadas. A organização selecionada será responsável pela execução direta dessas ações e pelo cumprimento das metas, produtos e indicadores estabelecidos no contrato.
A participação no processo está aberta a qualquer interessado — sejam organizações sociais já qualificadas ou que desejem se qualificar, entidades civis, movimentos sociais, coletivos, associações, profissionais liberais, empresas ou cidadãos. As contribuições podem ser enviadas por meio de documentos técnicos, estudos, pareceres ou sugestões que colaborem para o aperfeiçoamento do edital.
O PARQUE
O Parque Estadual do Rio Doce é uma unidade de conservação da natureza pertencente ao governo do estado de Minas Gerais. Localiza-se no Vale do Rio Doce, entre os municípios de Timóteo, Marliéria e Dionísio, no Vale do Aço. Foi criado em 14 de julho de 1944 e configura-se como uma das principais áreas de proteção à biodiversidade de Minas Gerais, com a maior área contínua de Mata Atlântica preservada no estado, sendo por vezes reconhecido como a “Amazônia mineira”.
O Parque é um dos três maiores sistemas de lagos que ocorrem no Brasil, juntamente com o Pantanal Matogrossense e o sistema Amazônico. O sistema é denominado depressão interplanáltica do rio Doce sendo constituído por cerca de 40 lagos, localizados em uma área de 35 mil ha e a 300 m de altitude. Os lagos estão localizados em uma floresta tropical úmida, a 20 m acima do nível do rio Doce.
Com Agência Minas