A Prefeitura de Divinópolis publicou na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial dos Municípios o balanço financeiro relativo a 2023. Ao contrário do que afirmou o prefeito Gleidson Azevedo (Novo) em entrevista concedida à Rádio 91,7 FM, de Belo Horizonte, no dia 23 de outubro do ano passado, a Prefeitura passou longe de entrar “no vermelho”. Na entrevista, Gleidson Azevedo afirmou que o colapso financeiro do município estava muito próximo e falou até em demissões.
O relatório publicado hoje mostra que houve, sim, alguns percalços, com queda de receita em alguns setores, mas nada de significativo para gerar uma situação alarmante. A própria Prefeitura agiu no sentido de evitar maiores danos e em novembro cortou R$ 8,5 milhões que seriam destinados a obras e subvenções sociais.
O maior custo do município é a folha de pagamento dos mais de cinco mil servidores, incluindo efetivos, contratados e estagiários, além dos agentes políticos que ocupam cargos comissionados. Entretanto, essa despesa ficou muito longe de atingir o limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com o relatório, a despesa total com pessoal em 2023, incluindo as obrigações sociais, atingiu a R$ 375,6 milhões (375.643.387,32), representando 41,21% da Receita Corrente Líquida Ajustada, que atingiu a R$ 922,6 milhões.
A Lei de Responsabilidade Fiscal permite aos municípios o gasto máximo de até 60% da Receita Corrente. No caso de Divinópolis, o índice apurado no final do ano passado representou 18,79% abaixo do índice. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio Econômicos (Diesse), afirma que nunca é aconselhável ao gestor atingir o limite máximo permitido para esse fim, já que caso isso ocorra, são necessárias medidas imediatas de ajuste dos gastos com pessoal.
No mês passado, o Dieese realizou um estudo encomendado pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) e concluiu que a Prefeitura de Divinópolis tem muita margem para conceder a recomposição salarial dos servidores em 2024 acima do índice oficial de revisão obrigatória. De acordo com o estudo, em todos os períodos analisados no ano passado, a despesa com pessoal permaneceu muito abaixo do limite prudencial definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 57%. Na análise referente ao ano passado, o Dieese indica que a Prefeitura tinha margem para conceder um reajuste de até 14,28%, sem comprometer o orçamento. Para esse ano, o Dieese indica que o prefeito Gleidson Azevedo (Novo) pode conceder uma recomposição salarial de até 10%, sem ferir a LRF.
O índice oficial de revisão dos salários dos servidores municipais de Divinópolis para esse ano é de 6.80%. Esse índice garante apenas a recomposição inflacionária para evitar a perda do poder de compras dos salários.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram