Os 4.667 moradores da cidade de São José da Varginha continuam na expectativa para saber quem será o prefeito da cidade a partir de 2025. A cidade continua sem prefeito eleito, uma vez que o candidato mais votado, José Alves de Carvalho Neto, o Netinho (PP), continua inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa. Os 1.565 votos obtidos por Netinho estão anulados sub judice, uma vez que ainda há recursos. A Justiça Eleitoral aguarda o julgamento de todos os recursos, para definir os rumos da eleição na cidade.

ENTENDA

A candidatura de Netinho vem sendo questionada desde o início do processo eleitoral. Ele conseguiu o registro de sua candidatura após decisão da Justiça de Pará de Minas, que concedeu liminar sob o entendimento de que a condenação de Netinho em processo criminal por tráfico de drogas não acarretaria em sua inelegibilidade. Entretanto a liminar foi derrubada e, a partir de então, Netinho começou uma batalha judicial na tentativa de confirmar o seu registro.

O candidato perdeu todos os recursos que apresentou na tentativa de reformar a decisão que indeferiu seu registro. Perdeu também um pedido de revisão criminal da sentença que o condenou a mais de três anos de prisão.

A última cartada de Netinho foi a apresentação de Recurso Especial, que deverá ser encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Ministério Público Eleitoral já solicitou que esse recurso seja julgado em terceira instância.

COMO FICA A PREFEITURA?

Enquanto continua esse cabo de guerra na Justiça, os moradores de São José da Varginha continuam sem prefeito eleito. O que pode acontecer?

1 – Se até o dia 1° de janeiro de 2025 ainda não houver julgamento transitado em julgado no caso da inelegibilidade de José Alves Netinho, a cidade terá um prefeito provisório. O cargo será assumido pelo futuro presidente da Câmara Municipal, que será eleito na primeira sessão do ano do Legislativo, que deverá acontecer no dia 1º de janeiro. Ele ficará no cargo até que haja uma decisão final.

2 – Se Netinho conseguiu reverter a decisão na Justiça que cassou o seu registro, em qualquer tempo, ele assumirá o cargo.

3 – No caso de Netinho ser considerado inelegível em definitivo, ou seja, após o julgamento do último recurso, o presidente da Câmara ficará no cargo até que Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realize nova eleição na cidade, a chamada Eleição Suplementar.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram