A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) está acompanhando com preocupação a onda de terceirizações na atual gestão pública de Divinópolis. A preocupação do Sindicato está na qualidade do serviço prestado à população e, principalmente, aos prejuízos causados ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Diviprev), já que a contribuição previdenciária das empresas terceirizadas vai para o Regime Geral (INSS). Ainda há os muitos prejuízos já sofridos pelo município, que se vê obrigado bancar dívidas deixadas por empresas terceirizadas, sucateamento de bens públicos, entre outras mazelas que aumentam a imagem negativa do administrador.
Em Divinópolis, grandes serviços públicos terceirizados, como o transporte coletivo e água e esgoto são motivos permanentes de reclamação da população e das próprias autoridades. O serviço de transporte coletivo oferecido ao cidadão na cidade é precário, com veículos lotados, desrespeito a horários e mudanças que acontecem de acordo com o interesse dos concessionários. Já a concessionária de água e esgoto não cumpre o contrato de concessão, cobra por serviços não prestados, e diariaramente deixa centenas de moradores sem água, além do estrago que causa em vias públicas.
A Copasa tem sido alvo de críticas permanentes na Câmara Municipal e essa semana foi chamada de “empresa lixo” pelo vereador Claudiney Cunha, o Ney Burger (PSB). O vereador mostrou um córrego formado por esgoto correndo a céu aberto, na Rua Mateus Leme, bairro Ponte Funda e disse que apesar de já ter feito várias tentativas junto a empresa não conseguiu uma solução para o problema. “Tem que quebrar o contrato com essa empresa-lixo”, discursou.
MAIS RECENTES
Dois casos mais recentes chamam a atenção para a inviabilidade da terceirização dos serviços públicos. O mais rumoroso envolve a UPA Padre Roberto, a maior unidade de atendimento de urgência e emergência da região e que recebe pacientes de 54 municípios. As duas terceirizações que já passaram pela unidade saíram pelas portas dos fundos, envolvidas em escândalos que vão desde a falta de material para atendimento dos pacientes, superfaturamento de preços e desvio de recursos. No segundo semestre do ano passado o contrato com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS) foi rescindido, porém um novo processo licitatório está em andamento para que a UPA 24h seja novamente terceirizada, apesar dos fracassos das duas gestões anteriores.
TERMINAL RODOVIÁRIO
Outra terceirização fracassada foi a gestão do Terminal Rodoviário Joaquim Martins Lara, cujo contrato de concessão foi rescindido em dezembro do ano passado. A concessão estava entregue à Empresa Irmãos Teixeira, que não conseguiu uma boa prestação de serviço. Desta vez a Prefeitura decidiu assumir o serviço, reconhecendo o fracasso da terceirização. A partir desse mês, a administração do terminal rodoviário já está sendo feita pela Secretaria de Trânsito e Transportes (Settrrans).
SINTRAM
Entretanto, apesar dos seguidos fracassos, a administração Gleidson Azevedo continua insistindo na terceirização de serviços. Além da UPA 24h, também já está em andamento o processo de terceirização da administração do aeroporto Brigadeiro Cabral. Outros dois serviços também deverão ser entregues à iniciativa privada, que são o estacionamento rotativo e o gerenciamento do sistema de trânsito.
Para o vice-presidente do Sintram, Wellington Silva, não se vislumbra nenhum fator positivo para a terceirização do serviço público. “A diretoria do Sintram sempre se posicionou contra a terceirização não para ser oposição ao que a administração faz ou pretende fazer. É uma posição baseada nos erros, nos prejuízos e na depreciação do serviço público. Mais cruel é o prejuízo causado ao cidadão, já que a os serviços terceirizados chegam de péssima qualidade. Para o servidor público o grande prejuízo é sentido nos cofres da Previdência Municipal. O Diviprev, todo mundo sabe, anda mal das pernas e a gente não vislumbra medidas eficazes para aumentar sua arrecadação, a não ser cortando direitos dos servidores”, lamenta Wellington Silva.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
Fotos: A terceirização do Terminal Rodoviário foi outro fracasso e administração voltou para a Prefeitura, através da Settrans (Crédito: Diretoria de Comunicação/PMD)