O atendimento ao público no Centro Administrativo de Divinópolis está totalmente suspenso a partir desta terça-feira (16). A informação foi confirmada ao Portal do Sintram pela Diretoria de Comunicação da Prefeitura, acrescentando que o cidadão que necessitar de algum serviço no local poderá recorrer ao whatsApp (37) 3229-6518.
A suspensão do atendimento no Centro Administrativo ocorre após a publicação do Decreto 14.263, que classificou o município de Divinópolis para a onda roxa, do Plano Minas Consciente de enfrentamento à pandemia do coronavírus. Entre outras medidas, o decreto determinou a concessão de férias coletivas pelo período de 15 dias aos servidores da Administração Direta do Município de Divinópolis, incluindo os profissionais da Educação e servidores que se encontravam afastados das funções regulares em razão de morbidades. As férias coletivas começaram nesta segunda-feira (15) e vão até o próximo dia 29.
De acordo com a Diretoria de Comunicação, os secretários municipais e todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, continuam trabalhando normalmente. Pelo decreto, fica sob responsabilidade dos secretários, em conjunto com a Secretaria Municipal de Governo, a definição dos setores e respectivos cargos não alcançados pelas férias coletivas, para garantir a continuidade dos serviços inadiáveis. A Diretoria de Comunicação informou, ainda, que todos os servidores do sistema de saúde, assistência social e manutenção urbana e rural continuam trabalhando normalmente.
ATENDIMENTO
Em nota, a Prefeitura informou que Centro de Atendimento ao Cidadão, localizado na avenida Getúlio Vargas, está com os atendimentos presenciais suspensos. Todos os casos urgentes relacionados ao Serviço de Protocolo da Prefeitura serão atendidos de forma remota pelo telefone (37) 3229-6518 ou pelo e-mail protocolo@divinopolis.mg.gov.br. Atendimentos relacionados a taxas municipais e IPTU serão feitos pelo email iptudivinopolis@gmail.com. A Coordenadoria de Tributos está atendendo através do telefone 3229-6528.
As unidades de saúde também passarão por algumas mudanças no atendimento. O funcionamento das unidades continua de 7h às 17h, mas as consultas serão reagendadas para acontecerem mais espaçadas, para que não haja aglomerações de pessoas. Terão preferência situações especiais, crianças menores de dois anos, gestantes, cardíacos e idosos. A Secretaria Municipal de Saúde recomenda que, antes de ir a uma unidade de saúde, a pessoa entre em contato através do telefone para verificar caso a caso.
CÂMARA MUNICIPAL
Na Câmara Municipal, o presidente Eduardo Print Júnior (PSDB) assinou portaria publicada na edição de hoje do Diário oficial dos Municípios, acatando as diretrizes exigidas pela onda roxa. O Legislativo optou por não suspender as atividades pelos próximos 14 dias, mas foram adotadas medidas restritivas mais rígidas. em virtude do avanço da pandemia. A Câmara funcionará com 50% do seu corpo administrativo, respeitando o limite de três funcionários por sala. Para reduzir o contingente, a instituição optou por dar férias coletivas parciais.
Nos gabinetes dos vereadores, está autorizada a presença de um assessor por sala durante o expediente, com regime de revezamento estabelecido de acordo com a chefia de gabinete. Foi mantido o uso da Tribuna Livre, mediante inscrição prévia, mantendo proibida a permanência do usuário após a sua fala na Reunião Ordinária.
O atendimento presencial está suspenso no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e nos gabinetes, assim como a presença de público nas reuniões ordinárias pelos próximos 14 dias. Os serviços realizados pelo CAC poderão ser solicitados pelo WhatsApp da Câmara através do número (37) 2102-8200.
As reuniões previamente marcadas no Plenário da Câmara deverão ser remarcados para o mês de abril, tais como Audiências Públicas, reuniões especiais e demais eventos que exigem participações de terceiros nas dependências da Câmara Municipal.
A partir desta terça-feira (16) trinta servidores efetivos da Câmara Municipal entraram em férias coletivas compulsórias. Os servidores que não foram incluídos nas férias coletivas, continuam com jornada de trabalho presencial em horário normal.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram