População espera em média 60 dias pelo resultado de exames pedidos ao laboratório da Prefeitura
A Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis (Semusa) iniciou essa semana o processo de terceirização dos serviços de exames laboratoriais. Nesta segunda-feira (10) a Semusa divulgou o edital de chamamento público para o credenciamento de entidades públicas, filantrópicas ou privadas para prestação de serviços contínuos especializados em diagnósticos laboratoriais de análise clínica aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Como se trata do modelo de contratação por chamamento público, os contratos serão fechados sem nenhum processo licitatório.
A terceirização do serviço de diagnósticos laboratoriais tem por objetivo complementar o trabalho do Centro Municipal de Apoio à Saúde (Cemas), o conhecido laboratório da Prefeitura, que não está suportando a demanda. O Cemas trabalha com número insuficiente de técnicos laboratoriais, além de haver uma enorme fila de espera. O que chama a atenção é que no concurso público que está em andamento, não foi ofertada nenhuma vaga para técnico de laboratório, sendo feito apenas o cadastro de reserva.
A terceirização do serviço de análises clínicas, incluindo a coleta, análise, emissão de laudos e distribuição de resultados dos exames não é por acaso. De acordo com a Semusa, o tempo médio de espera para a entrega do resultado de um exame está acima de 60 dias e há uma demanda reprimida (fila de espera) incluindo pedidos de exames que aguardam há mais de 100 dias. Os números da Semusa também indicam que o volume de trabalho no Cemas, onde todos os servidores estão em execução de horas extras, é totalmente incompatível com as condições de trabalho oferecidas. A Semusa diz que a média é de três mil procedimentos e exames ao dia. “Essa situação já extrapolou os limites razoáveis”, admite a Secretaria.
FALTAM SERVIDORES
A Semusa indica uma situação ainda mais grave para a demanda reprimida de atendimento no Cemas, ao justificar que a terceirização é uma necessidade premente “para garantir a continuidade e a eficiência dos serviços de saúde”. “O município não tem em seu quadro de servidores, funcionários suficientes para atender a demanda e as folgas, férias e afastamentos por licença dos profissionais lotados no laboratório, elevando ainda mais a fila de espera dos exames a serem realizados, o que causa mais atrasos nas entregas dos exames, insatisfação e inúmeras reclamações por parte dos usuários do Sistema Único de Saúde do município”, admite a Semusa.
A Secretaria alerta que a demora na entrega dos exames pode resultar em danos ao paciente. “Por falta de servidores, esta situação tem como consequência a falta de resultados e muitos usuários perdem seus retornos e consultas médicas agendadas, fato este comprovado por inúmeros registros de ouvidorias com reclamações neste sentido”, diz a Semusa. A Secretaria admite ainda que não possui capacidade instalada para realizar todos os exames especializados de Análises Clínicas.
Os contratos de terceirização do serviço de análises laboratoriais terão a duração de um ano, podendo ser renovados por igual período. Os exames contratados serão os seguintes:
- Bioquímicos
- Hematológicos e hemostasia
- Sorológicos e imunológicos
- Coprológicos
- Uroanálise
- Hormonais
- Toxicológicos ou de monitorização terapêutica
- Microbiológicos
- Exames em outros líquidos biológicos
- Imunohematológicos
Reportagem: Jotha Lee
Sintram Comunicação