Divinópolis foi classificada pelo governo federal como cidade sob risco de desastres ambientais
Dois meses após publicação de reportagem pelo Portal do Sintram sobre a classificação de Divinópolis entre as cidades sob risco de desastres climáticos, o prefeito Gleidson Azevedo (Novo) enviou à Câmara o Projeto de Lei 31/2024, que cria a Política Municipal de Prevenção de Desastres Climáticos e Naturais. A reportagem do Portal do Sintram, postada no dia 20 de maio, teve como fonte um mapeamento realizado pelo governo federal, que detectou 1.942 municípios suscetíveis a desastres associados a deslizamentos de terras, alagamentos, enxurradas e inundações, o que representa quase 35% do total dos municípios brasileiros.
O mapeamento do governo federal produziu uma nota técnica, na qual estão incluídos os 1.942 municípios classificados em risco de desastres ambientais. Divinópolis e mais 282 cidades de Minas estão incluídas na relação de municípios sob risco de tragédias provocadas pelas mudanças climáticas. De acordo com o levantamento, as 283 cidades mineiras sob risco, juntas, possuem uma população de 1.403496 moradores, o que representa 10,06% da população de todo o Estado.
Divinópolis está incluída em risco de inundações, com possibilidade de deslizamentos. Eventos climáticos anormais já foram verificados em Divinópolis no final de 2023 e início desse ano, com vendavais que destruíram casas e arrancaram coberturas, provocando a queda de centenas de árvores. Em 2022, a última grande cheia do Rio Itapecerica, obrigou a retirada de dezenas de moradores de suas casas e uma grande área foi alagada ao longo das margens.
Mais quatro cidades da base do Sintram – Itapecerica, Perdigão, Candeias e Araújos – também foram colocadas na relação de risco. Na região Centro-Oeste ainda estão na nota técnica as cidades de Capitólio, Florestal, Formiga e Oliveira. Leia a íntegra da reportagem publicada em maio.
PROJETO
O projeto encaminhado pelo prefeito à Câmara tramita com pedido de urgência e prevê o no “levantamento de dados e informações, planejamento antecedente e execução de ações
próprias à prevenção de desastres climáticos e naturais, de forma associada à permanente defesa do meio ambiente”. Entre as medidas que estão previstas após a aprovação da proposta, estão a conservação, preservação e recuperação dos recursos naturais do município, além do financiamento de programas, projetos e ações que “visem a proteção ambiental e prevenção de desastres climáticos e naturais”.
O projeto também estipula o aumento da fiscalização ambiental e combate a infrações contra o meio ambiente, além de dar ao município maior capacidade de resposta a desastres naturais, através de medidas de prevenção, mitigação e preparação para esses eventos. O projeto determina que os recursos para implementação dessas medidas serão provenientes do Fundo Municipal de Reparação do Meio Ambiente.
Veja a íntegra do Projeto de Lei 31/2024
RECURSOS
Em 1997, foi sancionada a Lei Municipal 4.256, que instituiu o Fundo Municipal de Reparação do Meio Ambiente. Os recursos do Fundo são provenientes da arrecadação das multas provenientes de crimes ambientais e da remuneração dos serviços por licenciamento ambiental.
Pelo orçamento do Fundo Municipal de Reparação do Meio Ambiente, dinheiro não vai faltar para que a política de prevenção de desastres ambientais seja rigorosamente aplicada e a população tenha respostas rápidas do municípios em caso de acidentes e desastres climáticos. Em 2024, foram destinados R$ 438 mil com essa finalidade.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram