A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Formiga, José Terra de Oliveira Júnior, o Terrinha, foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão em regime fechado, mas com direito de recorrer em liberdade. A condenação foi motivada por abuso de poder ao constranger dois servidores municipais, lotados no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). O fato ocorreu em 2015, quando Terrinha acumulava os cargos de secretário da Administração e Gestão de Pessoas e chefe de Gabinete do então prefeito Moacir Ribeiro da Silva (MDB).
De acordo com o MP, os dois servidores foram constrangidos mediante grave ameaça para anularem o Pregão nº 044/2015, referente a registro de preço para aquisição de concreto betuminoso a ser usado na manutenção de ruas e avenidas do município.
Segundo a denúncia, o objetivo da anulação seria refazer o pregão e obter vantagem econômica indevida à empresa de um amigo do ex-chefe de Gabinete que participou da licitação, mas não venceu a concorrência. “Ao tomar conhecimento de que a empresa de seu amigo havia perdido a licitação, o então chefe de gabinete, em abuso de poder decorrente do cargo público que exercia, entrou em contato com o diretor-geral do Saae, afirmando que a empresa vencedora era ‘picareta’ e estava com a documentação irregular, e pressionando-o para que o processo licitatório fosse anulado”, afirma a denúncia apresentada pelo MP.
Ao obter resposta negativa, fundamentada em parecer jurídico de um servidor do município, e a opinião contrária ao cancelamento do pregão, emitida pela coordenadora do setor de licitações do Saae, o ex-chefe de gabinete teria ameaçado estes dois servidores de exoneração. E ainda, como retaliação, teria retirado a comissão que a coordenadora receberia por integrar a equipe de licitação.
A denúncia foi embasada, entre outras coisas, nas informações levantadas na operação Capitanias Hereditárias, deflagrada em março de 2016, pelo MP para apurar crimes contra a administração pública e para recolher provas de infrações, incluindo fraudes em licitações e desvios de recursos da Prefeitura, da Câmara e do Saae da cidade de Formiga. Na ocasião, foram apreendidos documentos, cheques, celulares, computadores e dinheiro.
Reportagem: Jotha Lee
Com informações do MPMG
Foto: O ex-chefe de Gabinete, José Terra de Oliveira Júnior (Foto: Últimas Notícias/Formiga)