Pastor que atacou população de rua é denunciado pela segunda vez no Ministério Público
O ex-assessor parlamentar da Câmara Municipal de Divinópolis, Gustavo Henrique da Costa Melo, protocolou nesta quarta-feira (10) denúncia de infração político-administrativa contra o prefeito Gleidson Azevedo (Novo) e o vereador Matheus Dias (Avante). No mesmo documento, ele também denuncia a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Juliana Coelho.
As denúncias formalizadas pelo ex-assessor da Câmara, que ocupou cargos nos gabinetes do atual vereador Hilton de Aguiar (Agir) e do ex-vereador Rodrigo Kaboja, foram motivadas pelas recentes declarações do prefeito Gleidson Azevedo e do vereador Matheus Dias contra a população de rua de Divinópolis. Em um vídeo postado nas redes sociais, tanto do prefeito quanto do vereador, os dois políticos anunciaram que não haveria mais acolhimento a morador de rua de outras cidades que viessem para Divinópolis. Várias cidades da região ainda foram acusadas, sem provas, de enviar pessoas em situação de rua para o município.
Para o denunciante, as declarações “além de discriminatórias e estigmatizantes, configuram violação frontal à Constituição Federal e à Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garantem o direito à proteção social independentemente da origem da pessoa”.
Gustavo Henrique assegura, ainda, que Matheus Dias atribuiu conduta criminosa a municípios vizinhos, o que caracteriza “quebra de decoro parlamentar e afronta ao princípio da lealdade federativa e do respeito entre entes da Federação”.
O ex-assessor pede na denúncia a instauração de processo de cassação do mandato do prefeito Gleidson Azevedo, por crime de responsabilidade e afronta à Constituição Federal, e a instauração de processo ético-político-administrativo contra o Vereador Matheus Dias, por quebra de decoro parlamentar, o que culminaria com a perda do mandato.
JULIANA COELHO
Quanto à secretária de Desenvolvimento Social, Juliana Coelho, Gustavo Henrique lembra que ela estava presente na reunião da Comissão de Justiça da Câmara, realizada no dia 4 desse mês, ocasião em que o pastor Wilson Botelho disparou um discurso de ódio e de incitação à violência contra a população de rua de Divinópolis. Segundo ele, a secretária se omitiu de qualquer manifestação em defesa da população em situação de rua.
“A Secretária Juliana Coelho, mesmo compondo a mesa diretora e investida de função pública de defesa social, manteve-se em silêncio absoluto, configurando omissão grave e incompatível com sua função pública e com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da universalidade da assistência social”, descreve Gustavo Henrique. Ele pede a declaração de perda do cargo de Juliana Coelho “pela prática de infrações político-administrativas e omissão grave”.
PRÓXIMOS PASSOS
A denúncia apresentada por Gustavo Henrique ainda não foi disponibilizada publicamente pela Câmara. Dessa forma, ela somente deverá ser lida na sessão da próxima terça-feira. Após a leitura, haverá a consulta ao plenário se a denúncia será recebida ou não pela Câmara.
Caso o recebimento da denúncia seja aprovado por dois terços dos vereadores presentes, forma-se uma Comissão Processante para analisar a acusação. Esta comissão notifica os denunciados para apresentar defesa e, após a análise da defesa, emitirá um parecer para o julgamento em Plenário, que poderá resultar na cassação dos mandatos dos denunciados. Caso o plenário seja contrário ao recebimento da denúncia, o caso é arquivado.
OUTRAS MEDIDAS
Gustavo Henrique ainda denunciou a secretária Juliana Coelho no Conselho Regional de Serviço Social, pedindo a cassação do seu registro profissional.
O ex-assessor parlamentar também formalizou a denúncia contra o prefeito e o vereador no Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa Coletiva. Também foi denunciado o pastor Wilson Botelho, que fez um agressivo discurso contra a população de rua na reunião da Câmara do dia 4 de setembro. É a segunda denúncia no MP contra o pastor. A primeira foi apresentada pela deputada estadual Lohanna França (PV).
Gustavo Henrique pede ao MP a instauração de inquérito civil e/ou procedimento investigativo criminal para apurar as responsabilidades de Matheus Dias, Gleidson Azevedo e Wilson Botelho. Pede que seja verificada a ocorrência de crimes contra a honra, incitação à violência, ameaça, abuso de autoridade e violações de direitos humanos.
Gustavo Henrique também pede providências para garantir a responsabilização do Projeto “Quero Viver”, “caso comprovado que atua à margem da legalidade”. O Projeto Quero Viver é tocado pelo pastor Wilson Botelho em nome da Igreja Evangélica Batista da Fé.
O Portal do Sintram tentou contatos durante toda a manhã com os denunciados por Gustavo Henrique, mas não obteve retorno.
Reportagem: Jotha Lee
Sintram Comunicação