Um estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) mostrou que a Prefeitura de Divinópolis tinha margem financeira para conceder uma revisão salarial de até 16,43% nos salários dos servidores municipais em 2022. A revisão poderia ser ainda maior em 2021, chegando a 18,02%. O estudo, encomendado pelo Sindicato dos Trabalhadores de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), analisou a evolução da Receita Corrente Liquida da Prefeitura e a despesa com pessoal e encargos.
O estudo mostra que em 2022, a Receita Corrente Liquida do município teve um crescimento de 16,8% em relação a 2021. Em valores isso significa que em 2021 a Prefeitura arrecadou R$ 707,9 milhões, valor que subiu para R$ 826,8 milhões no ano passado.
Ao comparar a evolução dos gastos com pessoal na Prefeitura de Divinópolis, o Dieese concluiu que desde 2018 a folha de pagamento, incluindo as obrigações sociais, ficou abaixo do limite estipulado pela LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 100/2000). A lei define o percentual de 54% da Receita Corrente Líquida para gastos com pessoal, enquanto o limite prudencial é de 51,3%.
O Dieese mostra que em 2018, a Prefeitura usou 48,9% da receita corrente para gastos com pessoal, 2,4% abaixo do limite prudencial. Em 2019 o gasto foi de 48,8, 2,5% a menos. Já em 2020, os gastos com pessoal caíram ainda mais, com a utilização de 44,07% da receita, 7,23% abaixo do limite presidencial.
Em 2021, primeiro ano da gestão Gleidson Azevedo, os gastos com a folha caíram ainda mais, ficando em 43,47%, registrando 7,83% abaixo do limite. Apesar desse excelente resultado para o Executivo, em 2021 Gleidson Azevedo deu o calote na revisão salarial dos servidores, se negando a conceder o índice mínimo de 5,03%, conforme inflação apurada pelo Ipead. No ano passado, a folha de pagamento registrou 44,06%, ficando 7,24% abaixo do limite.
O estudo do Dieese, ao fazer a comparação entre a receita e os gastos com pessoal, mostrou que em 2020 a revisão dos servidores poderia ser de 16,41%, subindo para 18,02% em 2021 e 16,43% no ano passado, quando o prefeito concedeu apenas o índice inflacionário de 9,63%, ainda assim a revisão foi parcelada.
Na conclusão do estudo, o Diesse mostrou que no período de 2018 a 2022, a Recente Corrente Liquida da Prefeitura teve um crescimento de 60,3%, enquanto os gastos com subiram 44,6%.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Marco Aurélio Gomes, afirma que o estudo comprova o desprezo que o prefeito tem pelos servidores. “Encomendamos esse estudo para ter dados oficiais sobre a pirraça do prefeito em não conceder a revisão salarial justa aos nossos servidores. Sabemos que esse governo não gosta do servidor, infelizmente essa é a verdade. Não há nenhuma preocupação em garantir pelo menos que os salários não sofram desvalorização, como vem acontecendo nos últimos anos. O estudo mostra com muita clareza que esse discurso do Executivo de que valoriza o servidor não passa de lorota, balela pura”, declarou o presidente.
Marco Aurélio disse ainda que o servidor precisa estar ciente desses dados levantados pelo Dieese. “Esse estudo está a disposição do servidor, para que veja o quanto vem sendo prejudicado pela administração. Para mudar isso, é preciso união da categoria e a gente não tem visto isso há muito anos. A categoria precisa entender que somente com a união, teremos força suficiente para mudar essa vergonhosa política de desvalorização dos salários”, finalizou.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram