Lançado em 2021 pelo governador Romeu Zema (Novo), o Projeto De Mãos Dadas prevê a municipalização de escolas da rede estadual. Na prática, a proposta do governo estadual é repassar aos municípios mineiros a administração de milhares de escolas em todo o Estado. Os municípios receberiam recursos para garantir a transição. Entretanto, segundo sindicatos, as Prefeituras teriam que usar recursos próprios, comprometendo o orçamento de muitos municípios. O Projeto tem como objetivo municipalizar os anos iniciais do ensino fundamental.

Em 2021, primeiro ano da gestão de Gleidson Azevedo (Novo), a municipalização foi tema de longo debate em Divinópolis. Naquele ano, já era intenção do governo municipal em absorver as escolas do Estado, porém houve forte resistência na Câmara e entre os profissionais da educação das redes estadual e municipal. Diante da resistência, o assunto foi engavetado.

A VOLTA DA MUNICIPALIZAÇÃO

Essa semana, a municipalização das escolas dos anos iniciais em Divinópolis voltou à tona. Na Câmara Municipal, o vereador Ademir Silva (MDB) denunciou que estão para ser municipalizadas inicialmente as escolas estaduais Nossa Senhora do Sagrado Coração, Halim Souki e a Escola do Bairro Belo Vale. O vereador classificou a iniciativa, que vem acontecendo sem nenhuma transparência, como um golpe do Estado para forçar a Prefeitura absorver as escolas. Isso porque, a informação é que essas três escolas, caso não sejam absorvidas pela Prefeitura, serão fechadas a partir do ano que vem.

O vereador disse ainda que tão logo soube da municipalização, conversou por telefone com a secretária municipal de Educação Andréia Dimas, que disse “não saber de nada”.

Nesta quinta-feira (17), uma reunião desmentiu a secretária Andréia Dimas. A superintendente Regional de Ensino, Luíza Amélia Coimbra, reuniu-se com moradores do Belo Vale para discutir a situação da escola que leva o nome do bairro e atende cerca de 100 alunos. A secretária municipal de Educação, Andréia Dimas, não participou da reunião, porém enviou duas representantes ao encontro. A reunião foi convocada pelo colegiado escolar.

O Portal do Sintram apurou que a superintendente regional informou que para evitar o fechamento da escola pelo Estado, a Prefeitura terá que aceitar a municipalização. Luíza Coimbra disse que inicialmente será feita a “absorção” da Escola do Bairro Belo Vale, que passará a ser um anexo da Escola Municipal Padre Guaritá. A ideia é a absorção da escola esse restante de ano e a municipalização definitiva a partir do ano que vem.

Além da escola Belo Vale, também passariam pelo mesmo processo as escolas estaduais Nossa Senhora do Sagrado Coração e Halim Souki, que seriam absorvidas pela Prefeitura esse ano, para que a municipalização seja concretizada em 2024.

A reportagem pediu um posicionamento da Superintendência Regional de Ensino (SRE), que decidiu não se manifestar, diante da ausência da superintendente Luíza Coimbra, que se encontra nesta sexta-feira em Belo Horizonte. A SRE apenas confirmou a realização da reunião com moradores do Belo Vale.

ESCOLA HALIM SOUKI

Apontada para ser municipalizada ainda esse ano, a Escola Estadual Halim Souki foi inaugurada em Divinópolis em 1961. Esse ano, ao completar 62 anos de importantes serviços prestados, a escola deve ser municipalizada. A Escola Halim Souki tem capacidade para atendimento de 800 alunos e seu público está na faixa etária entre 6 e 11 anos.

CÂMARA PRECISA APROVAR

A nova ofensiva do governo Zema para concretizar a municipalização em Divinópolis, coincidentemente acontece três meses após a filiação do prefeito Gleidson Azevedo ao Novo, o partido do governador. Entretanto, para concretizar a “absorção” ou “municipalização”, o prefeito terá que enfrentar a Câmara, já que a medida, para ser efetivada, precisa de lei municipal específica aprovada pelos vereadores.

Na sessão da Câmara desta quinta-feira (17), o vereador Flávio Marra (Patriota) também abordou o assunto e garantiu que, caso o prefeito envie um projeto para autorizar a municipalização, a proposta será derrotada. Ele criticou duramente a municipalização “Municipalização não passa nessa Casa. Não Passa!” disse o vereador.

Marra revelou que foi informado por um assessor próximo ao prefeito Gleidson Azevedo, que já está armada uma jogada política. “O Zema vai falar que não quer as Escolas, que vai fechar e o prefeito, para ficar bem na fita, vai assumir”.

O vereador Ney Burger também se manifestou. “Estão tentando fazer essa municipalização forçada. Não vou aceitar essa situação em hipótese alguma. Esse governador malvadão, mentiroso, que não tem o meu respeito, quer enfiar…. enfiar os meninos do Estado [alunos da Escola Belo Vale] goela abaixo do município”, disparou. O vereador disse ter conversado com a secretária Andréia Dimas e ela disse que também é contra a municipalização. “Se isso acontecer, o pau vai quebrar”, finalizou Ney Burger. O vereador Rodyson do Zé Milton (PV) chamou a municipalização de “retrocesso na educação da cidade”.

O Portal do Sintram não conseguiu contato com a subsede do Sindicato Único dos Professores da Rede Estadual (Sind-UTE). Entretanto, a posição do sindicato já é conhecida. Segundo o Sind-UTE, a municipalização vai gerar a precarização do ensino e muitas demissões tanto no Estado quanto nas prefeituras. O Sind-UTE afirma que haverá “desestruturação do serviço nas redes estadual e municipal de ensino; retirada de direitos da categoria; extinção de cargos da carreira do magistério; precarização do serviço; redução drástica dos investimentos por aluno, nas redes municipais; achatamento e redução salarial; diminuição dos postos de trabalho e desemprego, sérios prejuízos às comunidades escolares e evasão escolar”.

Também não foi possível contato com o Sindicato dos professores da rede municipal de ensino (Sintemmd). O Portal do Sintram pediu um posicionamento da Prefeitura de Divinópolis e aguarda retorno.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram