O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Carmo do Cajuru (Prevcarmo) já começou a descontar a contribuição previdenciária dos servidores da Prefeitura da cidade de acordo com os novos índices estabelecidos pela Lei Complementar 104/2020. A lei foi sancionada pelo prefeito Edson Vilela no final do mês de abril, porém no artigo 4º, a nova legislação prevê que a cobrança só começaria a ser feita a partir do quarto mês após a publicação da Lei.
A contribuição dos servidores municipais de Carmo do Cajuru subiu de 11% para 14%, enquanto o recolhimento patronal, que também já está sendo praticado com os novos valores, subiu de 14% para 17,52%.
SERVIÇOS
Em razão da pandemia provocada pelo coronavirus, o Prevcarmo está com o atendimento presencial suspenso desde abril, porém mantém um canal de atendimento através de e-mail, telefone e Whatsapp.
Um dos mais importantes serviços suspensos e que só poderá ser feito com a volta do atendimento presencial, é a declaração de prova de vida. O procedimento foi iniciado no início desse ano, mas foi suspenso logo após a declaração da pandemia pela Organização Mundial de Saúde.
O Prevcarmo esclarece que prova de vida é um procedimento obrigatório e deve ser realizado anualmente no mês do aniversario do beneficiário. Tem por objetivo dar mais segurança aos servidores e ao Instituto, evitando pagamentos indevidos de benefícios e fraudes. Além de prevenir fraudes, a prova de vida possibilita a atualização dos dados cadastrais dos beneficiários.
O Prevcarmo informa, ainda, que caso o procedimento não seja realizado o pagamento do benefício poderá ser interrompido até que o segurado faça a comprovação de vida junto ao Instituto. Como esse ano é atípico em função da pandemia e muitos segurados que já tiveram seus prazos vencidos em razão da suspensão ainda não realizaram o procedimento, o Prevcarmo deverá elaborar um calendário específico após o retorno do atendimento presencial.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram