Município deixa o Consórcio do Lixão e encabeça criação de nova associação
O Portal do Sintram rastreou nos últimos dias uma sequência de atividades da Prefeitura de Divinópolis envolvendo associações e consórcios intermunicipais. Inicialmente chamou a atenção a decisão do prefeito Gleidson Azevedo (Novo) em retirar-se do Consórcio Intermunicipal Munlfinalitário do Centro-Oeste Mineiro (Cias-Oeste), fundado em 2014, com o objetivo de gerenciar os serviços de descarte de resíduos sólidos dos municípios consorciados.
Divinópolis não participou da constituição do consórcio, porém passou a integrar oficialmente a entidade a partir de 2018. Em 2022, já com 35 municípios consorciados, o Cias definiu como prioridade a organização do sistema microrregional de tratamento dos resíduos sólidos urbanos, para atender a legislação federal. Foi a partir desse ano, que começou a discussão em torno da instalação em Divinópolis de um lixão regional, tratado como uma usina de tratamento de resíduos. Divinópolis, por ser a maior cidade do consórcio, teria oferecido um terreno próximo ao Distrito Industrial, para que a instalação da usina de tratamento para onde deveria ser destinado todo o lixo recolhido nas 35 cidades que compunham a associação.
PERDEU FORÇA
O Cias-Oeste começou a perder força no início de 2024, quando dois municípios foram excluídos. Pedra do Indaiá, com uma dívida de R$ 11.143,14, e Carmo do Cajuru, com dívida de R$ 33.651,96, foram excluídas durante assembleia geral.
A partir de agosto do ano passado, a Prefeitura de Divinópolis deixou de enviar representantes às assembleias gerais do Consórcio. Embora tenha sido o único município apontado como o destino para tratamento do lixo das demais cidades integrantes do Cias, Divinópolis ensaiou sua saída após manifestações de moradores contra a instalação da chamada usina de tratamento de resíduos, que segundo biólogos e ambientalistas, seria um novo lixão na cidade.
Em maio desse ano, Divinópolis comunicou que não assinaria o Contrato de Programa, para a prestação do serviço de tratamento dos resíduos sólidos. Na assembleia do Consórcio, realizada em maio, a questão foi discutida sem a presença de Divinópolis. Os impactos da saída de Divinópolis, que ainda não está oficializada, serão consideráveis, uma vez que o Consórcio terá que buscar nova área para instalação da usina de tratamento.
Em maio, o Cias oficializou a decisão tomada por Divinópolis de não participar do contrato de programa. De acordo com o Consórcio, o prefeito Gleidson Azevedo comunicou que Divinópolis “possui meios e recursos para solucionar a questão dos Resíduos Sólidos Urbanos fora do Projeto do Cias-CentroOeste o qual implicaria cobrança de outra tarifa além da taxa de coleta de lixo já instituída pela Prefeitura”.
NOVO CONSÓRCIO
A decisão de Divinópolis em sair do Consórcio Intermunicipal Multinfalitário do Centro Oeste de Minas, hoje coim 32 municípios, que cuida quase exclusivamente do tratamento de resíduos sólidos, ainda não está muito clara. Entretanto, a explicação está na criação de um novo consórcio. Trata-se do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica (CIMMVI). Em novembro do ano passado, o prefeito Gleidson Azevedo sancionou a Lei 9.470/2024, que ratificou a participação de Divinópolis nesse novo consórcio, criado no final de 2023 e que deverá substituir a Associação dos Municípios do Vale do Itapecerica (Amvi). O novo consórcio conta com 10 municípios: Carmo do Cajuru, Divinópolis, Itapecerica, São Sebastião do Oeste, Lagoa da Prata, São Gonçalo do Pará, Pitangui, Perdigão, Pedra do Indaiá, Igaratinga e Conceição do Pará. O presidente do (CIMMVI) é Juliano Lacerda, prefeito de Perdigão, e sua sede fica no endereço onde ainda funciona a Amvi, associação que foi extinta, inclusive com a demissão de todos os seus funcionários.
DINHEIRO PARA AMVI
No dia 26 de dezembro do ano passado, Gleidson Azevedo sancionou a Lei 9.496, que autoriza a Prefeitura a conceder contribuições, subvenções, auxílios financeiros e outros benefícios assistenciais para diversas entidades, associações e instituições. Entre as associações que deverão ser beneficiadas esse ano está a Amvi, que deverá receber R$ 850 mil dos cofres públicos de Divinópolis. A Amvi foi extinta no início desse ano e deixou um saldo de R$ 497.727,02, dinheiro que já foi direcionado para o consórcio recém-criado.
O Portal do Sintram pediu um posicionamento à Prefeitura sobre essa movimentação, principalmente sobre a saída do município do Cias Centro-Oeste e aguarda retorno.
Reportagem: Jotha Lee
Sintram Comunicação