Com apoio do Sintram, trabalhadores paralisaram atividades a espera de uma solução

A terceirização de serviços públicos mais uma vez mostra o quanto essa prática é nefasta e danosa para a sociedade e para os trabalhadores. Em Bambuí, a Franpav, empresa contratada pela Prefeitura para cuidar dos serviços de limpeza de esgotos e segurança deixou os 240 funcionários sem a segunda parcela do 13º salário e o tíquete alimentação está atrasado há dois meses. Na manhã de segunda-feira (23) os trabalhadores realizaram a primeira manifestação em frente a Prefeitura da cidade. Apesar de ter sido uma manifestação pacífica, a categoria foi intimidada por um homem, identificado como segurança da Franpav. o homem de 27 anos, que estaria armado, foi preso pela Polícia Militar, que não divulgou o seu nome.

Nesta quinta-feira (26), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram), Marco Aurélio Gomes, seguiu para Bambuí. O objetivo da viagem do presidente, que continua na cidade, é dar suporte aos trabalhadores e tentar uma solução negociada. Enquanto isso não acontece os 240 funcionários da Franpav continuam acampados em frente a Prefeitura. Até agora nenhum responsável pela empresa apareceu para conversar com os trabalhadores.

O prefeito Olívio Teixeira (PSB), responsável pela contratação da Franpav, está fugindo de sua responsabilidade. Ele declarou que a Prefeitura está em dia com os pagamentos à empresa, acrescentando que já tem o dinheiro em caixa para efetuar o repasse de dezembro.  

Segundo a TV Bambuí, a Procuradoria do Município disse que existe a possibilidade da retenção do pagamento de dezembro, que poderia ser feita através de depósito judicial, como forma de garantir a quitação do débito com os funcionários. O canal apurou ainda que houve falha da Prefeitura na fiscalização do contrato de prestação de serviços. A carta fiança da Franpav, que é uma garantia, está vencida. Além disso, fontes da prefeitura relatam que nos anos anteriores a Franpav sempre solicitou adiantamento dos pagamentos e sempre foi atendida pelo prefeito, mesmo violando o contrato. “Este ano, em razão da dificuldade de caixa enfrentada pela gestão que deixa a prefeitura na próxima semana, o combinado não foi cumprido”, disse a TV Bambuí.

O contrato de prestação de serviços entre a Prefeitura e a Franpav prevê que, em caso de calote, como está ocorrendo agora, o município é responsável pelo pagamento dos funcionários.  Ontem a tarde, ao conversar com os servidores e com o presidente do Sintram, o prefeito Olívio Teixeira disse que a situação somente será “regularizada” pelo próximo prefeito, Frimino Júnior (Podemos) que assume o cargo na semana que vem.

O presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes, propôs que a Prefeitura faça o pagamento diretamente aos servidores, já que o prefeito afirmou que está com o dinheiro em caixa para pagar a empresa o valor contratual do mês de dezembro. O prefeito Olívio Teixeira desconversou, disse que isso é impossível pois a Prefeitura não dispõe de uma equipe com capacidade para cuidar da parte burocrática e proceder ao pagamento antes do fim do mandato.

Depois de se reunir com o prefeito, Marco Aurélio Gomes, que estava acompanhado da diretora Amerci Teodoro, conversou com o representante legal da Franpav. Ele disse ao presidente do Sintram que a empresa autorizou a Prefeitura a fazer o pagamento diretamente aos funcionários, mas o prefeito não aceitou a proposta. O presidente do Sintram aguarda novo contato da empresa ainda nesta sexta-feira.  

Chamou a atenção a agressividade que o prefeito vem tratando a questão. Ele atacou verbalmente o presidente do Sintram, maltratou os funcionários e não mostrou nenhuma vontade de solucionar o problema. Olívio Teixeira é o único responsável pela situação, já que foi ele quem contratou a empresa para prestar serviços ao município.

Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram