A vitória do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva na eleição presidencial do último domingo, gerou uma onda de protestos de caminhoneiros bolsonaristas em grande parte do país. Em um ato de total afronta à Constituição da República e, segundo o Supremo Tribunal Federal, com cobertura da Polícia Rodoviária Federal, bolsonaristas fecharam rodovias, acessos a aeroportos e ruas de grandes cidades. Manifestantes defendem um golpe militar para evitar a posse de Lula. Vinte estados foram afetados pelas manifestações antidemocráticas dos caminhoneiros.
Em Belo Horizonte, os caminhoneiros fecharam a Avenida Raja Gabaglia na noite desta segunda-feira (31/10). A manifestação foi em frente a Companhia de Comando da 4° Região Militar do Exército. Os manifestantes afirmam que estão em “resistência civil” em apoio ao governo Bolsonaro, pedem intervenção militar, afirmando que não irão aceitar a tomada de posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
Na manhã desta terça-feira (1º/11) dezenas de viagens foram canceladas do terminal rodoviário de Belo Horizonte, uma vez que os bloqueios em várias rodovias mineiras impediam o tráfego dos ônibus.
Em São Paulo, os manifestantes fecharam o acesso ao aeroporto de Guarulhos e segundo a Infraero, pelo menos 25 voos tiveram que ser cancelados, já que os passageiros não conseguiram chegar ao aeroporto.
Em Divinópolis, a MG-050 foi bloqueada no início da manhã desta terça-feira (1º/11). Um grupo de whatsapp intitulado “Paralização Divinópolis” (o erro na grafia da palavra paralisação é do criador do grupo) com mais de 250 inscritos, tramava na noite desta segunda-feira, 31, o fechamento das entradas de Divinópolis. As informações são do Portal Divinews. Entretanto, hoje pela manhã, após a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) de prender o Diretor da Polícia Federal se as estradas não fossem desbloqueadas, o grupo foi extinto.
Em Bom Despacho a BR-262 foi fechada no trevo de acesso à cidade nesta segunda-feira, na altura do quilômetro 480. Hoje pela manhã, a Polícia Rodoviária Federal informou que os manifestantes foram retirados e a rodovia já estava liberada no trecho. Além de Bom Despacho, já foram liberados os seguintes trechos em Minas: Manhuaçu/Realeza (BRs 262 e 116), Perdões (km 677, Fernão Dias), Uberlândia (BR-050, km 85), Três Marias (BR-040, km 275), João Pinheiro (BR-040, km 145) e Patos de Minas (BR-365, km 406).
PRISÃO DO DIRETOR DA PRF
As rodovias começaram a ser desbloqueadas nesta terça-feira, após o Supremo Tribunal Federal formar maioria para a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Na noite desta segunda-feira (31/10) Moraes determinou a imediata desobstrução de rodovias e vias públicas.
O ministro também determinou, “em razão de apontada omissão e inércia, que a Polícia Rodoviária Federal adote imediatamente todas as providências sob pena de multa de R$ 100 mil em caráter pessoal ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques a contar de meia-noite de 1º de novembro, além da possibilidade de afastamento de suas funções e até prisão em flagrante de crime de desobediência caso seja necessário”. Ás vésperas do 2º turno, Silvinei Vasques publicou um vídeo em suas redes sociais, pedindo votos para Jair Bolsonaro. O vídeo já foi apagado.
O ministro estipulou ainda multa de R$ 100 mil por hora para donos de caminhões que estejam sendo usados em bloqueios, obstruções ou interrupções. Ele determinou que sejam intimados “o Ministro da Justiça, o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, todos os Comandantes-gerais das Polícias Militares estaduais; bem como o Procurador-Geral da República e os respectivos Procuradores-Gerais de Justiça de todos os Estados para que tomem as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas.
O ministro atendeu pedido da Confederação Nacional dos Transportes, que apontou transtornos e prejuízos a toda sociedade com paralisações em diversas rodovias do país, em ao menos 10 estados. Segundo a CNT, as paralisações estariam acontecendo pela “simples discordância com o resultado do pleito presidencial ocorrido no país”, de modo a caracterizarem-se como “manifestações antidemocráticas e, potencialmente, criminosas que atentam contra o Estado Democrático de Direito”.
Na decisão, o ministro destaca que a Constituição assegura o direito de greve, manifestação ou paralisação. Mas, assim como outros direitos, eles são relativos, “não podendo ser exercidos, em uma sociedade democrática, de maneira abusiva e atentatória à proteção dos direitos e liberdades dos demais”.
“No caso vertente, entendo demonstrado o abuso no exercício do direito de reunião direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral para Presidente e Vice-Presidente da República, cujo resultado foi proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral na data de ontem, e que vem acarretando gravíssima obstrução do tráfego em rodovias e vias públicas, impedindo, a livre circulação no território nacional e causando a descontinuidade no abastecimento de combustíveis e no fornecimento de insumos para a prestação de serviços públicos essenciais, como transporte urbano, tratamento de água para consumo humano, segurança pública, fornecimento de energia elétrica, medicamentos, alimentos e tudo quanto dependa de uma cadeia de fabricação e distribuição dependente do transporte em rodovias federais – o que, na nossa realidade econômica e social, tem efeitos dramáticos”, afirmou o ministro na decisão.
Ainda conforme Alexandre de Moraes, “o quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social”.
EDITORIAL BAND
Na noite desta segunda-feira (31/10), em poucas palavras, o Jornal da Band (TV Band, Divinópolis canal 3, TV aberta), definiu a responsabilidade pela arruaça provocada por caminhoneiros.
“A gente não está diante de uma manifestação dos caminhoneiros, mas de uma arruaça feita por caminhoneiros, que estão fazendo algo que a lei proíbe, que é fechar estradas. Como não dá para cobrar bom senso de baderneiros, a gente tem que cobrar a intervenção imediata de quem tem a responsabilidade por tudo isso: o presidente da República. É ele, Jair Bolsonaro, que deve fazer os esforços políticos e policiais para que a sociedade recupere o que ninguém pode tirar dela, o direito de ir e vir”, definiu o editorial do Jornal da Band.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram