Iniciou ontem (02/01) o prazo para que os servidores públicos municipais de Carmo do Cajuru se inscrevam como candidatos nas eleições do Instituto de Previdência dos Servidores do Município – Prevcarmo. O processo eleitoral renovará a composição dos membros representantes do funcionalismo nos Conselhos Fiscal, Administrativo e Junta de Recursos do instituto. Os servidores interessados poderão se inscrever até o dia 24 de janeiro. As inscrições estão sendo realizadas nos dias úteis, que compreendem o período, no horário de 7h30 às 17h, na sede da Prevcarmo (Rua Dona Santa, 11, Centro, Carmo do Cajuru).
O Sintram publicou o edital de convocação das eleições no último dia 18 de dezembro, no Diário Oficial dos Municípios Mineiros. De acordo com as regras do pleito, poderão se inscrever como candidatos os servidores efetivos, que já tenham cumprido o estágio probatório, que sejam contribuintes da Prevcarmo (ativo ou inativo). No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar cópia da Carteira de Identidade e CPF, comprovante de endereço e certidão negativa criminal. O mandato dos eleitos terá duração de três anos, permitida uma recondução por uma única vez e o seu retorno desde que observado o interstício de 01 mandato.
ELEIÇÃO
A eleição será realizada no dia 06 de fevereiro, quinta-feira, no horário de 8h às 18h, na sede da Câmara Municipal de Carmo do Cajuru e a apuração será realizada imediatamente após o encerramento da votação, sendo assegurado o direito de voto a todos os servidores presentes até às 18h. No total, serão eleitos nove representantes e seus respectivos suplentes, sendo empossados três efetivos em cada Conselho do instituto. Ainda de acordo com o edital de convocação da eleição, caso não haja inscritos para a Junta de Recursos, os candidatos mais votados a partir do 4º lugar nos Conselhos Fiscal e Administrativo serão conduzidos para a Junta.
PARTICIPAÇÃO
De acordo com a Lei 098/2018, os conselheiros eleitos não são remunerados pelo cargo, mas recebem a título de participação um jeton, por reunião, o importe de 8% do menor salário da Prefeitura, o que equivale hoje a R$ 84,33. O valor é pago ao final de cada mês, a cada conselheiro ou suplente.
A presidente do Sintram, Luciana Santos, ressalta a importância de participação dos servidores no processo eleitoral , já que o instituto é patrimônio da categoria. “É fundamental que os servidores tenham o interesse pela eleição da Previdência Municipal, a Prevcarmo. Seja se lançando candidatos e principalmente não deixando de exercer o direito ao voto. O Executivo indicará seus três conselheiros e nós, servidores, a lei também nos garante eleger nossos três representantes em cada conselho. É importante o servidor ocupar esses lugares de representação para defender seu direitos. O Brasil está passando por grandes mudanças e a Previdência é uma delas, então temos que estar unidos para preservar nosso direito a uma aposentadoria digna. E isso só é possível com participação e luta dos próprios servidores. Então é nesse sentido que reforço o convite a todos os servidores para que se informem e promovem um processo eleitoral bem participativo no próximo dia 06 de fevereiro”, finalizou.
Reportagem: Flávia Brandão
Comunicação Sintram